Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Sparad:
| Huvudskapare: | Borges, Jomar Vianei |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 24, n. 1 (2010), p. 75-89 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/2145 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Liknande verk
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2022)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2022)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
av: Lobão, Marcelo Meireles
Publicerad: (2007)
av: Lobão, Marcelo Meireles
Publicerad: (2007)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
av: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicerad: (2021)
av: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicerad: (2021)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
av: Gonzalez, Aleisa
Publicerad: (2016)
av: Gonzalez, Aleisa
Publicerad: (2016)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
av: Kruse, Bárbara Cristina
Publicerad: (2015)
av: Kruse, Bárbara Cristina
Publicerad: (2015)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
av: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publicerad: (2017)
av: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publicerad: (2017)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2013)
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
av: Cunha, Belinda Pereira da
Publicerad: (2012)
av: Cunha, Belinda Pereira da
Publicerad: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2021)
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2021)
Princípios do direito ambiental
av: Ronquim Filho, Ademar
Publicerad: (2015)
av: Ronquim Filho, Ademar
Publicerad: (2015)
Os fundamentos do princípio da precaução
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2010)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2010)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2016)
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
av: Andrade, Adriano
Publicerad: (2011)
av: Andrade, Adriano
Publicerad: (2011)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
av: Vieira, David Laerte
Publicerad: (2007)
av: Vieira, David Laerte
Publicerad: (2007)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2019)
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2019)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2014)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
av: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicerad: (2015)
av: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicerad: (2015)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
av: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Publicerad: (2019)
av: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Publicerad: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2024)
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2024)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
av: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicerad: (2023)
av: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicerad: (2023)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2011)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2011)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2021)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
av: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicerad: (2015)
av: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicerad: (2015)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2019)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
av: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicerad: (2009)
av: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicerad: (2009)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
av: Vargas, Tuany Baron de
Publicerad: (2016)
av: Vargas, Tuany Baron de
Publicerad: (2016)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2018)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2018)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
av: Trennepohl, Terence
Publicerad: (2022)
av: Trennepohl, Terence
Publicerad: (2022)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2014)
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2014)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
av: Costa, Kerton Nascimento e
Publicerad: (2019)
av: Costa, Kerton Nascimento e
Publicerad: (2019)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
av: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicerad: (2017)
av: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicerad: (2017)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
av: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicerad: (2010)
av: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicerad: (2010)
Liknande verk
-
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2022) -
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018) -
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
av: Lobão, Marcelo Meireles
Publicerad: (2007) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007) -
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
av: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicerad: (2021)