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Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Borges, Jomar Vianei
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 24, n. 1 (2010), p. 75-89
Ano:	2010
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/2145
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Autor: Lobão, Marcelo Meireles
Vydáno: (2007)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Vydáno: (2021)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Autor: Gonzalez, Aleisa
Vydáno: (2016)

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Autor: Kruse, Bárbara Cristina
Vydáno: (2015)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Autor: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Vydáno: (2017)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2012)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
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Vydáno: (2021)

Princípios do direito ambiental
Autor: Ronquim Filho, Ademar
Vydáno: (2015)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2010)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2011)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2014)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
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Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
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Vydáno: (2019)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2011)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Autor: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
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Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
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Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Autor: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Vydáno: (2010)

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