Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
保存先:
| 第一著者: | Borges, Jomar Vianei |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 24, n. 1 (2010), p. 75-89 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/2145 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
類似資料
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
著者:: Lobão, Marcelo Meireles
出版事項: (2007)
著者:: Lobão, Marcelo Meireles
出版事項: (2007)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
著者:: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
出版事項: (2021)
著者:: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
出版事項: (2021)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
著者:: Gonzalez, Aleisa
出版事項: (2016)
著者:: Gonzalez, Aleisa
出版事項: (2016)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
著者:: Kruse, Bárbara Cristina
出版事項: (2015)
著者:: Kruse, Bárbara Cristina
出版事項: (2015)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
著者:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
出版事項: (2017)
著者:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
出版事項: (2017)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
著者:: Cunha, Belinda Pereira da
出版事項: (2012)
著者:: Cunha, Belinda Pereira da
出版事項: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
著者:: Sato, Eliane Mitsuko
出版事項: (2021)
著者:: Sato, Eliane Mitsuko
出版事項: (2021)
Princípios do direito ambiental
著者:: Ronquim Filho, Ademar
出版事項: (2015)
著者:: Ronquim Filho, Ademar
出版事項: (2015)
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
著者:: Amorim, Camila Silva de
出版事項: (2016)
著者:: Amorim, Camila Silva de
出版事項: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
著者:: Andrade, Adriano
出版事項: (2011)
著者:: Andrade, Adriano
出版事項: (2011)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
著者:: Vieira, David Laerte
出版事項: (2007)
著者:: Vieira, David Laerte
出版事項: (2007)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
著者:: Ceolin, Lisianne Sabedra
出版事項: (2015)
著者:: Ceolin, Lisianne Sabedra
出版事項: (2015)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
著者:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版事項: (2019)
著者:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版事項: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2011)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2011)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2021)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版事項: (2019)
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版事項: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
著者:: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
出版事項: (2009)
著者:: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
出版事項: (2009)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
著者:: Vargas, Tuany Baron de
出版事項: (2016)
著者:: Vargas, Tuany Baron de
出版事項: (2016)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2018)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2018)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
著者:: Costa, Kerton Nascimento e
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Kerton Nascimento e
出版事項: (2019)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
著者:: Zamith, Sônia Maria Agra
出版事項: (2017)
著者:: Zamith, Sônia Maria Agra
出版事項: (2017)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
著者:: Gamba, Juliane Caravieri Martins
出版事項: (2010)
著者:: Gamba, Juliane Caravieri Martins
出版事項: (2010)
類似資料
-
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022) -
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018) -
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
著者:: Lobão, Marcelo Meireles
出版事項: (2007) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007) -
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
著者:: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
出版事項: (2021)