Kapak Resmi

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Borges, Jomar Vianei
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 24, n. 1 (2010), p. 75-89
Ano:	2010
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/2145
Nota de acesso:	Texto integral.

Benzer Materyaller

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Yazar:: Lobão, Marcelo Meireles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
Yazar:: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Yazar:: Gonzalez, Aleisa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Yazar:: Kruse, Bárbara Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Yazar:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Yazar:: Rodrigues, Marcelo Abelha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Yazar:: Cunha, Belinda Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Yazar:: Sato, Eliane Mitsuko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Princípios do direito ambiental
Yazar:: Ronquim Filho, Ademar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Yazar:: Andrade, Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Yazar:: Vieira, David Laerte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Yazar:: Ceolin, Lisianne Sabedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
Yazar:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Yazar:: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
Yazar:: Vargas, Tuany Baron de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Trennepohl, Terence
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Yazar:: Costa, Kerton Nascimento e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Yazar:: Zamith, Sônia Maria Agra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Yazar:: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso