Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 106 (fev./mar. 2023), p. 15-38 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saneamento básico, política, brasil. Princípio da publicidade, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2018)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2018)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
حسب: Melo, Márcio Rodrigues
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Márcio Rodrigues
منشور في: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
حسب: Frota, Leandro
منشور في: (2021)
حسب: Frota, Leandro
منشور في: (2021)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
حسب: Massardo, Fernando
منشور في: (2019)
حسب: Massardo, Fernando
منشور في: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2021)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2021)
O fim social do trabalho
حسب: Gonçalves, Lilian
منشور في: (2010)
حسب: Gonçalves, Lilian
منشور في: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2018)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2018)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
حسب: Jereissati, Tasso
منشور في: (2020)
حسب: Jereissati, Tasso
منشور في: (2020)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2011)
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2011)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
حسب: Madeira, Rodrigo Ferreira
منشور في: (2010)
حسب: Madeira, Rodrigo Ferreira
منشور في: (2010)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
حسب: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
منشور في: (2019)
حسب: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
منشور في: (2019)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
Dignidade humana e dignidade animal
حسب: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
منشور في: (2012)
حسب: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
منشور في: (2012)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
حسب: Brum, Lucas Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Brum, Lucas Oliveira
منشور في: (2020)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
حسب: Gomes, Daniela Vasconcellos
منشور في: (2007)
حسب: Gomes, Daniela Vasconcellos
منشور في: (2007)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
حسب: Silva, Henrique Batista e
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Henrique Batista e
منشور في: (2010)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2012)
A dimensão socioambiental do estado de direito
حسب: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
منشور في: (2017)
حسب: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
منشور في: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
حسب: Mileski, Helio Saul
منشور في: (2012)
حسب: Mileski, Helio Saul
منشور في: (2012)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
حسب: Jeckel, Lisiane Cristina
منشور في: (2019)
حسب: Jeckel, Lisiane Cristina
منشور في: (2019)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
حسب: Moreira, Eliane
منشور في: (2012)
حسب: Moreira, Eliane
منشور في: (2012)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
حسب: Cardin, Valéria Silva Galdino
منشور في: (2013)
حسب: Cardin, Valéria Silva Galdino
منشور في: (2013)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
حسب: Pereira, Luiz Firmino Martins
منشور في: (2024)
حسب: Pereira, Luiz Firmino Martins
منشور في: (2024)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2015)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
حسب: Brandão, Thiago Henrique
منشور في: (2019)
حسب: Brandão, Thiago Henrique
منشور في: (2019)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
حسب: Barretto, Vicente de Paulo
منشور في: (2013)
حسب: Barretto, Vicente de Paulo
منشور في: (2013)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2012)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2012)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
حسب: Lazzari, João Batista
منشور في: (2013)
حسب: Lazzari, João Batista
منشور في: (2013)
Anúncios publicitários e outdoors
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2007)
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2007)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
حسب: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
منشور في: (2014)
حسب: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
منشور في: (2014)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
حسب: Moraes, José Diniz de
منشور في: (2016)
حسب: Moraes, José Diniz de
منشور في: (2016)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
حسب: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
منشور في: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2015)
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2015)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)