Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 106 (fev./mar. 2023), p. 15-38 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saneamento básico, política, brasil. Princípio da publicidade, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2018)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
gan: Melo, Márcio Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Márcio Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
gan: Frota, Leandro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Frota, Leandro
Cyhoeddwyd: (2021)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
gan: Massardo, Fernando
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Massardo, Fernando
Cyhoeddwyd: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2017)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
O fim social do trabalho
gan: Gonçalves, Lilian
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gonçalves, Lilian
Cyhoeddwyd: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
gan: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Cyhoeddwyd: (2019)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
Dignidade humana e dignidade animal
gan: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
gan: Brum, Lucas Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Brum, Lucas Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
gan: Silva, Henrique Batista e
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Henrique Batista e
Cyhoeddwyd: (2010)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2012)
A dimensão socioambiental do estado de direito
gan: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
gan: Jeckel, Lisiane Cristina
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Jeckel, Lisiane Cristina
Cyhoeddwyd: (2019)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
gan: Moreira, Eliane
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Moreira, Eliane
Cyhoeddwyd: (2012)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
gan: Cardin, Valéria Silva Galdino
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cardin, Valéria Silva Galdino
Cyhoeddwyd: (2013)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2015)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
gan: Brandão, Thiago Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brandão, Thiago Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
gan: Barretto, Vicente de Paulo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barretto, Vicente de Paulo
Cyhoeddwyd: (2013)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
gan: Lazzari, João Batista
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lazzari, João Batista
Cyhoeddwyd: (2013)
Anúncios publicitários e outdoors
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
gan: Moraes, José Diniz de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moraes, José Diniz de
Cyhoeddwyd: (2016)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
gan: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)