Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 106 (fev./mar. 2023), p. 15-38 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saneamento básico, política, brasil. Princípio da publicidade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2018)
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
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Saneamento básico : uma lei e um marco
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
nork: Massardo, Fernando
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
nork: Resende, Augusto César Leite de
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
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Argitaratua: (2021)
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O fim social do trabalho
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
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A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)
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nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
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Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
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Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
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