Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 106 (fev./mar. 2023), p. 15-38 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saneamento básico, política, brasil. Princípio da publicidade, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2017)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2017)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
O fim social do trabalho
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
מאת: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
יצא לאור: (2019)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Dignidade humana e dignidade animal
מאת: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
יצא לאור: (2012)
מאת: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
יצא לאור: (2012)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
מאת: Brum, Lucas Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Brum, Lucas Oliveira
יצא לאור: (2020)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
מאת: Silva, Henrique Batista e
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Henrique Batista e
יצא לאור: (2010)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2012)
A dimensão socioambiental do estado de direito
מאת: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
יצא לאור: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
מאת: Mileski, Helio Saul
יצא לאור: (2012)
מאת: Mileski, Helio Saul
יצא לאור: (2012)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2014)
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2014)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
מאת: Jeckel, Lisiane Cristina
יצא לאור: (2019)
מאת: Jeckel, Lisiane Cristina
יצא לאור: (2019)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2012)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
מאת: Cardin, Valéria Silva Galdino
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardin, Valéria Silva Galdino
יצא לאור: (2013)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
מאת: Brandão, Thiago Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Brandão, Thiago Henrique
יצא לאור: (2019)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
מאת: Barretto, Vicente de Paulo
יצא לאור: (2013)
מאת: Barretto, Vicente de Paulo
יצא לאור: (2013)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2012)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2013)
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2013)
Anúncios publicitários e outdoors
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2007)
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2007)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2014)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
מאת: Moraes, José Diniz de
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, José Diniz de
יצא לאור: (2016)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
מאת: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
מאת: Marcon, Gabriela Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: Marcon, Gabriela Almeida
יצא לאור: (2017)