Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 106 (fev./mar. 2023), p. 15-38 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saneamento básico, política, brasil. Princípio da publicidade, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2018)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
door: Melo, Márcio Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Márcio Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
door: Frota, Leandro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Frota, Leandro
Gepubliceerd in: (2021)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
door: Massardo, Fernando
Gepubliceerd in: (2019)
door: Massardo, Fernando
Gepubliceerd in: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2017)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
O fim social do trabalho
door: Gonçalves, Lilian
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gonçalves, Lilian
Gepubliceerd in: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
door: Jereissati, Tasso
Gepubliceerd in: (2020)
door: Jereissati, Tasso
Gepubliceerd in: (2020)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
door: Madeira, Rodrigo Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Madeira, Rodrigo Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
door: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Gepubliceerd in: (2019)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Dignidade humana e dignidade animal
door: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
door: Brum, Lucas Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Brum, Lucas Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
door: Silva, Henrique Batista e
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Henrique Batista e
Gepubliceerd in: (2010)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2012)
A dimensão socioambiental do estado de direito
door: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Gepubliceerd in: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
door: Mileski, Helio Saul
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mileski, Helio Saul
Gepubliceerd in: (2012)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
door: Mukai, Sylvio Toshiro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mukai, Sylvio Toshiro
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
door: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Gepubliceerd in: (2014)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
door: Jeckel, Lisiane Cristina
Gepubliceerd in: (2019)
door: Jeckel, Lisiane Cristina
Gepubliceerd in: (2019)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
door: Moreira, Eliane
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moreira, Eliane
Gepubliceerd in: (2012)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
door: Cardin, Valéria Silva Galdino
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cardin, Valéria Silva Galdino
Gepubliceerd in: (2013)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
door: Pereira, Luiz Firmino Martins
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pereira, Luiz Firmino Martins
Gepubliceerd in: (2024)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2015)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
door: Brandão, Thiago Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brandão, Thiago Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
door: Barretto, Vicente de Paulo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barretto, Vicente de Paulo
Gepubliceerd in: (2013)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2012)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
door: Lazzari, João Batista
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lazzari, João Batista
Gepubliceerd in: (2013)
Anúncios publicitários e outdoors
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2007)
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2007)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
door: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Gepubliceerd in: (2014)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
door: Moraes, José Diniz de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moraes, José Diniz de
Gepubliceerd in: (2016)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
door: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2015)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
Gelijkaardige items
-
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2018) -
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
door: Melo, Márcio Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023) -
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
door: Frota, Leandro
Gepubliceerd in: (2021)