Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Saved in:
| 主要作者: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 106 (fev./mar. 2023), p. 15-38 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saneamento básico, política, brasil. Princípio da publicidade, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似書籍
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2018)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2018)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
由: Melo, Márcio Rodrigues
出版: (2022)
由: Melo, Márcio Rodrigues
出版: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
由: Frota, Leandro
出版: (2021)
由: Frota, Leandro
出版: (2021)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
由: Massardo, Fernando
出版: (2019)
由: Massardo, Fernando
出版: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2017)
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2017)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2021)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2021)
O fim social do trabalho
由: Gonçalves, Lilian
出版: (2010)
由: Gonçalves, Lilian
出版: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
由: Wedy, Gabriel
出版: (2018)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2018)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
由: Jereissati, Tasso
出版: (2020)
由: Jereissati, Tasso
出版: (2020)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2011)
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2011)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
由: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版: (2010)
由: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版: (2010)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
由: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版: (2019)
由: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版: (2019)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
Dignidade humana e dignidade animal
由: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
出版: (2012)
由: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
出版: (2012)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
由: Brum, Lucas Oliveira
出版: (2020)
由: Brum, Lucas Oliveira
出版: (2020)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2015)
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2015)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
由: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版: (2007)
由: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版: (2007)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
由: Silva, Henrique Batista e
出版: (2010)
由: Silva, Henrique Batista e
出版: (2010)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2012)
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2012)
A dimensão socioambiental do estado de direito
由: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
出版: (2017)
由: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
出版: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
由: Mileski, Helio Saul
出版: (2012)
由: Mileski, Helio Saul
出版: (2012)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2013)
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2013)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
由: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版: (2014)
由: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版: (2014)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
由: Jeckel, Lisiane Cristina
出版: (2019)
由: Jeckel, Lisiane Cristina
出版: (2019)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
由: Moreira, Eliane
出版: (2012)
由: Moreira, Eliane
出版: (2012)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
由: Cardin, Valéria Silva Galdino
出版: (2013)
由: Cardin, Valéria Silva Galdino
出版: (2013)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
由: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版: (2024)
由: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版: (2024)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2015)
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2015)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
由: Brandão, Thiago Henrique
出版: (2019)
由: Brandão, Thiago Henrique
出版: (2019)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
由: Barretto, Vicente de Paulo
出版: (2013)
由: Barretto, Vicente de Paulo
出版: (2013)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2012)
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2012)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
由: Lazzari, João Batista
出版: (2013)
由: Lazzari, João Batista
出版: (2013)
Anúncios publicitários e outdoors
由: Figueiredo, Lúcia Valle
出版: (2007)
由: Figueiredo, Lúcia Valle
出版: (2007)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
由: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版: (2014)
由: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版: (2014)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
由: Moraes, José Diniz de
出版: (2016)
由: Moraes, José Diniz de
出版: (2016)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
由: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
出版: (2015)
由: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
出版: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2015)
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2015)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
由: Marcon, Gabriela Almeida
出版: (2017)
由: Marcon, Gabriela Almeida
出版: (2017)
相似書籍
-
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2018) -
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
由: Melo, Márcio Rodrigues
出版: (2022) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023) -
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
由: Frota, Leandro
出版: (2021)