A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Gardado en:
| Autor Principal: | Batista, Roberto Carlos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos juizados especiais : doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 1, n. 4 (maio/ago. 1998), p. 13-25 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Criminologia, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política criminal, brasil. Prisão, modernização, brasil. Reintegração social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Juizado especial criminal, brasil. |
| Acceso en liña: | http://juris.tjdf.jus.br/revista/J41.doc |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Títulos similares
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
por: Bolque, Fernando Cesar
Publicado: (1999)
por: Bolque, Fernando Cesar
Publicado: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado: (1999)
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado: (1999)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
por: Brasil
Publicado: (2003)
por: Brasil
Publicado: (2003)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado: (2010)
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado: (2009)
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado: (2009)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado: (2010)
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
por: Shafer, Jairo Gilberto
Publicado: (2000)
por: Shafer, Jairo Gilberto
Publicado: (2000)
O juiz federal e o meio ambiente
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2001)
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2001)
Competência nos crimes ambientais
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1999)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1999)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
por: Duarte, Maria Raquel
Publicado: (2013)
por: Duarte, Maria Raquel
Publicado: (2013)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado: (2023)
por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado: (2023)
A investigação criminal e o dano ambiental
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado: (2010)
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado: (2010)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado: (2006)
por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado: (2006)
Leis penais especiais comentadas
por: Delmanto, Roberto
Publicado: (2025)
por: Delmanto, Roberto
Publicado: (2025)
Legislação penal especial
por: Capez, Fernando
Publicado: (2023)
por: Capez, Fernando
Publicado: (2023)
Legislação penal especial
por: Capez, Fernando
Publicado: (2024)
por: Capez, Fernando
Publicado: (2024)
Legislação penal especial
por: Capez, Fernando
Publicado: (2022)
por: Capez, Fernando
Publicado: (2022)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado: (2020)
por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado: (2020)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
por: Weber, Cristiano
Publicado: (2014)
por: Weber, Cristiano
Publicado: (2014)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
por: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicado: (2006)
por: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicado: (2006)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2013)
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2013)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado: (2013)
por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado: (2013)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
por: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicado: (2024)
por: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicado: (2024)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2017)
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2017)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
por: Schiocchet, Taysa
Publicado: (2012)
por: Schiocchet, Taysa
Publicado: (2012)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
por: Miranda, Bartira Macedo de
Publicado: (2018)
por: Miranda, Bartira Macedo de
Publicado: (2018)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
por: Affonso, Maruska Soares
Publicado: (2022)
por: Affonso, Maruska Soares
Publicado: (2022)
A administração pública e o consumo sustentável
por: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicado: (2013)
por: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicado: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
por: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicado: (2024)
por: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicado: (2024)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
por: Figueiredo, Taynara
Publicado: (2016)
por: Figueiredo, Taynara
Publicado: (2016)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
por: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publicado: (2017)
por: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publicado: (2017)
As novas regras para licitações e contratações públicas
por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado: (2011)
por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado: (2011)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (2006)
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (2006)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
por: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicado: (2018)
por: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicado: (2018)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
por: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado: (2022)
por: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
por: Tozadori, André Camargo
Publicado: (2010)
por: Tozadori, André Camargo
Publicado: (2010)
Política ambiental e política criminal
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado: (1995)
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado: (1995)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2011)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2011)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
por: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicado: (2022)
por: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicado: (2022)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
por: Isaia, Cristiano Becker
Publicado: (2014)
por: Isaia, Cristiano Becker
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
por: Bolque, Fernando Cesar
Publicado: (1999) -
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado: (1999) -
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
por: Brasil
Publicado: (2003) -
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado: (2010) -
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado: (2009)