Imagem da capa

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Batista, Roberto Carlos
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos juizados especiais : doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 1, n. 4 (maio/ago. 1998), p. 13-25
Ano:	1998
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Criminologia, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política criminal, brasil. Prisão, modernização, brasil. Reintegração social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Juizado especial criminal, brasil.
Acesso em linha:	http://juris.tjdf.jus.br/revista/J41.doc
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Registos relacionados

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
Por: Bolque, Fernando Cesar
Publicado em: (1999)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (1999)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Por: Brasil
Publicado em: (2003)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2009)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
Por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2010)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Por: Shafer, Jairo Gilberto
Publicado em: (2000)

O juiz federal e o meio ambiente
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2001)

Competência nos crimes ambientais
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1999)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Por: Duarte, Maria Raquel
Publicado em: (2013)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
Por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado em: (2023)

A investigação criminal e o dano ambiental
Por: Conceição, Ana Raquel
Publicado em: (2010)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)

Leis penais especiais comentadas
Por: Delmanto, Roberto
Publicado em: (2025)

Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2023)

Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2024)

Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2022)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)

A política ambiental e criminal no estado ambiental
Por: Weber, Cristiano
Publicado em: (2014)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
Por: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicado em: (2006)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2013)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado em: (2013)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Por: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicado em: (2024)

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2017)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Por: Schiocchet, Taysa
Publicado em: (2012)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
Por: Miranda, Bartira Macedo de
Publicado em: (2018)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)

A administração pública e o consumo sustentável
Por: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicado em: (2013)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Por: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicado em: (2024)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
Por: Figueiredo, Taynara
Publicado em: (2016)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
Por: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publicado em: (2017)

As novas regras para licitações e contratações públicas
Por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado em: (2011)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2006)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Por: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicado em: (2018)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Por: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado em: (2022)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Por: Tozadori, André Camargo
Publicado em: (2010)

Política ambiental e política criminal
Por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (1995)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2011)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Por: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicado em: (2022)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Por: Isaia, Cristiano Becker
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso