Ata uhi

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 41 (2015), p. 340-362
Ano:	2015
Assuntos:	Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos constitucionais, amazônia. Patrimônio cultural, proteção, amazônia. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, amazônia.
Urunga tuihono:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1461/996
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
mā: Carvalho, Moysés Alencar de
I whakaputaina: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
mā: Neri, Jefferson Crescencio
I whakaputaina: (2017)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2016)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
mā: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
I whakaputaina: (2013)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2012)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
mā: Zunti, Renato Grossi
I whakaputaina: (2012)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2019)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
mā: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
I whakaputaina: (2007)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2018)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
mā: Guimarães, Nathália Arruda
I whakaputaina: (2006)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
mā: Fabre, Roger
I whakaputaina: (2017)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
mā: Prestes, Fernando Figueiredo
I whakaputaina: (2024)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
mā: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)

Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)

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