Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 41 (2015), p. 340-362 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos constitucionais, amazônia. Patrimônio cultural, proteção, amazônia. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, amazônia. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1461/996 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
-н: Carvalho, Moysés Alencar de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Moysés Alencar de
Хэвлэсэн: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
-н: Neri, Jefferson Crescencio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Neri, Jefferson Crescencio
Хэвлэсэн: (2017)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
-н: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Хэвлэсэн: (2007)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
-н: Unesco
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Unesco
Хэвлэсэн: (2018)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
-н: Fabre, Roger
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fabre, Roger
Хэвлэсэн: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
-н: Prestes, Fernando Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Prestes, Fernando Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
-н: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)
Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)