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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 41 (2015), p. 340-362
Ano:	2015
Assuntos:	Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos constitucionais, amazônia. Patrimônio cultural, proteção, amazônia. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, amazônia.
Online Erişim:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1461/996
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Yazar:: Carvalho, Moysés Alencar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Yazar:: Matos, Federico Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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Yazar:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Yazar:: Paiva, Carlos Magno de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Yazar:: Sacchetto, Débora Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Dias, Solange Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Yazar:: Neri, Jefferson Crescencio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Yazar:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Yazar:: Martins, Douglas de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Patrimônio cultural
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Yazar:: Gomes, Enéias Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Yazar:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Yazar:: Custódio, Maraluce Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Yazar:: Zunti, Renato Grossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Yazar:: Borges, Marco Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Yazar:: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Yazar:: Miranda, Davidson
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Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
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Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
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Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
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O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
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Onde mora o meio ambiente cultural?
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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