Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Moriconi, Patrícia Rossi |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 14, n. 3 (nov./fev. 2013), p. 112-131 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Vigilância sanitária. Produto transgênico, legislação. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
gan: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
gan: Queiroz, Pedro Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Queiroz, Pedro Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2005)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
gan: Rocha, João Carlos de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Rocha, João Carlos de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
gan: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Cyhoeddwyd: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
gan: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Cyhoeddwyd: (2014)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
gan: Veiga, Erika Matos da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Veiga, Erika Matos da
Cyhoeddwyd: (2011)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
gan: Belotti, Lorrayne
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Belotti, Lorrayne
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2001)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
gan: Carmo, Aurélio Hipólito do
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Carmo, Aurélio Hipólito do
Cyhoeddwyd: (2006)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
gan: Falqueto, Elda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Falqueto, Elda
Cyhoeddwyd: (2010)
Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
gan: Macedo, Isabel
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Isabel
Cyhoeddwyd: (2010)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2017)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
gan: Abramovay, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Abramovay, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2008)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
gan: Pignati, Wanderlei
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pignati, Wanderlei
Cyhoeddwyd: (2014)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
gan: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
gan: Maia, Liliana Collina
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Maia, Liliana Collina
Cyhoeddwyd: (2009)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2022)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2010)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Enio Moraes da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, Enio Moraes da
Cyhoeddwyd: (2002)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2014)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2014)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
gan: Carniel, Bruno Scherrer
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carniel, Bruno Scherrer
Cyhoeddwyd: (2020)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
gan: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
gan: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2008)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
gan: Pinheiro, Alexander Corrêa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pinheiro, Alexander Corrêa
Cyhoeddwyd: (2014)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
gan: Fortes, Ana Carolina Chaves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fortes, Ana Carolina Chaves
Cyhoeddwyd: (2019)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
gan: Oliveira, Juliano Pádua de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Oliveira, Juliano Pádua de
Cyhoeddwyd: (2024)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2004) -
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
gan: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2012) -
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008) -
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
gan: Queiroz, Pedro Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2005) -
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
gan: Rocha, João Carlos de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)