Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Saved in:
| Hovedforfatter: | Moriconi, Patrícia Rossi |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 14, n. 3 (nov./fev. 2013), p. 112-131 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Vigilância sanitária. Produto transgênico, legislação. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
af: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Udgivet: (2012)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
af: Queiroz, Pedro Aurélio de
Udgivet: (2005)
af: Queiroz, Pedro Aurélio de
Udgivet: (2005)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2007)
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2007)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
af: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Udgivet: (2015)
af: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Udgivet: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
af: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Udgivet: (2014)
af: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Udgivet: (2014)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
af: Veiga, Erika Matos da
Udgivet: (2011)
af: Veiga, Erika Matos da
Udgivet: (2011)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
af: Belotti, Lorrayne
Udgivet: (2019)
af: Belotti, Lorrayne
Udgivet: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
af: Carmo, Aurélio Hipólito do
Udgivet: (2006)
af: Carmo, Aurélio Hipólito do
Udgivet: (2006)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
af: Falqueto, Elda
Udgivet: (2010)
af: Falqueto, Elda
Udgivet: (2010)
Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
af: Macedo, Isabel
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Isabel
Udgivet: (2010)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2017)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2017)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2014)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
af: Abramovay, Ricardo
Udgivet: (2008)
af: Abramovay, Ricardo
Udgivet: (2008)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
af: Pignati, Wanderlei
Udgivet: (2014)
af: Pignati, Wanderlei
Udgivet: (2014)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
af: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Udgivet: (2018)
af: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Udgivet: (2018)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
af: Maia, Liliana Collina
Udgivet: (2009)
af: Maia, Liliana Collina
Udgivet: (2009)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
af: Bastos, Marina Montes
Udgivet: (2022)
af: Bastos, Marina Montes
Udgivet: (2022)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2010)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Enio Moraes da
Udgivet: (2002)
af: Silva, Enio Moraes da
Udgivet: (2002)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2014)
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2014)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2014)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
af: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Udgivet: (2016)
af: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Udgivet: (2016)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
af: Marques, José Roque Nunes
Udgivet: (2015)
af: Marques, José Roque Nunes
Udgivet: (2015)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2002)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2002)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
af: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Udgivet: (2017)
af: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Udgivet: (2017)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2008)
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2008)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
af: Pinheiro, Alexander Corrêa
Udgivet: (2014)
af: Pinheiro, Alexander Corrêa
Udgivet: (2014)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
af: Fortes, Ana Carolina Chaves
Udgivet: (2019)
af: Fortes, Ana Carolina Chaves
Udgivet: (2019)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
af: Oliveira, Juliano Pádua de
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, Juliano Pádua de
Udgivet: (2024)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
af: Messias, Marcos Perez
Udgivet: (2009)
af: Messias, Marcos Perez
Udgivet: (2009)
Lignende værker
-
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004) -
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
af: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Udgivet: (2012) -
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008) -
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
af: Queiroz, Pedro Aurélio de
Udgivet: (2005) -
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2007)