Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Moriconi, Patrícia Rossi |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 14, n. 3 (nov./fev. 2013), p. 112-131 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Vigilância sanitária. Produto transgênico, legislação. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
par: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publié: (2005)
par: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publié: (2005)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2007)
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2007)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
par: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publié: (2015)
par: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publié: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
par: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Publié: (2014)
par: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Publié: (2014)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
par: Veiga, Erika Matos da
Publié: (2011)
par: Veiga, Erika Matos da
Publié: (2011)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
par: Belotti, Lorrayne
Publié: (2019)
par: Belotti, Lorrayne
Publié: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
par: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publié: (2006)
par: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publié: (2006)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
par: Falqueto, Elda
Publié: (2010)
par: Falqueto, Elda
Publié: (2010)
Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
par: Macedo, Isabel
Publié: (2010)
par: Macedo, Isabel
Publié: (2010)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2014)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2014)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008)
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
par: Pignati, Wanderlei
Publié: (2014)
par: Pignati, Wanderlei
Publié: (2014)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
par: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Publié: (2018)
par: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Publié: (2018)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
par: Maia, Liliana Collina
Publié: (2009)
par: Maia, Liliana Collina
Publié: (2009)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
par: Bastos, Marina Montes
Publié: (2022)
par: Bastos, Marina Montes
Publié: (2022)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2010)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2010)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2014)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2014)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
par: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publié: (2016)
par: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publié: (2016)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
par: Marques, José Roque Nunes
Publié: (2015)
par: Marques, José Roque Nunes
Publié: (2015)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
par: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Publié: (2017)
par: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Publié: (2017)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2008)
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2008)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
par: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publié: (2014)
par: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publié: (2014)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
par: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publié: (2019)
par: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publié: (2019)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
par: Oliveira, Juliano Pádua de
Publié: (2024)
par: Oliveira, Juliano Pádua de
Publié: (2024)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
par: Messias, Marcos Perez
Publié: (2009)
par: Messias, Marcos Perez
Publié: (2009)
Documents similaires
-
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004) -
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012) -
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008) -
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
par: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publié: (2005) -
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2007)