Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Sparad:
| Huvudskapare: | Moriconi, Patrícia Rossi |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 14, n. 3 (nov./fev. 2013), p. 112-131 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Vigilância sanitária. Produto transgênico, legislação. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2004)
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2004)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
av: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicerad: (2012)
av: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicerad: (2012)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
av: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicerad: (2005)
av: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicerad: (2005)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2007)
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2007)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
av: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicerad: (2015)
av: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicerad: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
av: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Publicerad: (2014)
av: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Publicerad: (2014)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
av: Veiga, Erika Matos da
Publicerad: (2011)
av: Veiga, Erika Matos da
Publicerad: (2011)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
av: Belotti, Lorrayne
Publicerad: (2019)
av: Belotti, Lorrayne
Publicerad: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2001)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2001)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
av: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicerad: (2006)
av: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicerad: (2006)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
av: Falqueto, Elda
Publicerad: (2010)
av: Falqueto, Elda
Publicerad: (2010)
Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
av: Macedo, Isabel
Publicerad: (2010)
av: Macedo, Isabel
Publicerad: (2010)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2017)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2017)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2014)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
av: Abramovay, Ricardo
Publicerad: (2008)
av: Abramovay, Ricardo
Publicerad: (2008)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
av: Pignati, Wanderlei
Publicerad: (2014)
av: Pignati, Wanderlei
Publicerad: (2014)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
av: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Publicerad: (2018)
av: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Publicerad: (2018)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
av: Maia, Liliana Collina
Publicerad: (2009)
av: Maia, Liliana Collina
Publicerad: (2009)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2022)
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2022)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
av: Souza, Júpiter Palagi de
Publicerad: (2010)
av: Souza, Júpiter Palagi de
Publicerad: (2010)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
av: Paz, Viviane Candeia
Publicerad: (2014)
av: Paz, Viviane Candeia
Publicerad: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
av: Souza, Júpiter Palagi de
Publicerad: (2009)
av: Souza, Júpiter Palagi de
Publicerad: (2009)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
av: Silva, Enio Moraes da
Publicerad: (2002)
av: Silva, Enio Moraes da
Publicerad: (2002)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2014)
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2014)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2014)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2014)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
av: Carniel, Bruno Scherrer
Publicerad: (2020)
av: Carniel, Bruno Scherrer
Publicerad: (2020)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
av: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publicerad: (2016)
av: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publicerad: (2016)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
av: Marques, José Roque Nunes
Publicerad: (2015)
av: Marques, José Roque Nunes
Publicerad: (2015)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2002)
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2002)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
av: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Publicerad: (2017)
av: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Publicerad: (2017)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2008)
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2008)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
av: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publicerad: (2014)
av: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publicerad: (2014)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
av: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicerad: (2019)
av: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicerad: (2019)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
av: Oliveira, Juliano Pádua de
Publicerad: (2024)
av: Oliveira, Juliano Pádua de
Publicerad: (2024)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
av: Messias, Marcos Perez
Publicerad: (2009)
av: Messias, Marcos Perez
Publicerad: (2009)
Liknande verk
-
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2004) -
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
av: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicerad: (2012) -
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008) -
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
av: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicerad: (2005) -
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2007)