A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Guardado en:
| Autor principal: | Nunes, Antônio de Pádua |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 52, n. 337 (nov. 1963), p. 7-11 |
| Ano: | 1963 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, anteprojeto, brasil. Água, legislação. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/170156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado: (2025)
por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado: (2025)
O direito animal na reforma do Código civil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
Bases para o Código das águas da República
por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado: (1907)
por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado: (1907)
Código de águas e legislação correlata.
por: Brasil
Publicado: (2010)
por: Brasil
Publicado: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
por: Tartuce, Flávio
Publicado: (2025)
por: Tartuce, Flávio
Publicado: (2025)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado: (2012)
por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado: (2012)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2024)
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2024)
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2024)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2025)
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2025)
O animal e o Código civil brasileiro
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2015)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2015)
Código de águas : e legislação correlata
por: Brasil
Publicado: (2003)
por: Brasil
Publicado: (2003)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
por: Nunes, Diego
Publicado: (2022)
por: Nunes, Diego
Publicado: (2022)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado: (2010)
por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado: (2010)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado: (2011)
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado: (2011)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2010)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2010)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado: (2010)
por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado: (2010)
Código florestal e exploração florestal
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2013)
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2013)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
por: Brasil
Publicado: (2003)
por: Brasil
Publicado: (2003)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1835)
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1835)
Aguas e constituinte
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (1988)
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (1988)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
por: Jacob, Mariana Gondim
Publicado: (2015)
por: Jacob, Mariana Gondim
Publicado: (2015)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado: (2013)
por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado: (2013)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2000)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2000)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
por: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publicado: (2019)
por: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publicado: (2019)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado: (2015)
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado: (2015)
Proteção jurídica das águas
por: Evangelista, Eva
Publicado: (2000)
por: Evangelista, Eva
Publicado: (2000)
O código florestal e as zonas urbanas
por: Pietre, Ronald
Publicado: (2006)
por: Pietre, Ronald
Publicado: (2006)
A cobrança pelo uso da água
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2000)
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2000)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1861)
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1861)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado: (2019)
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado: (2019)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2015)
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)
Aguas publicas e autonomia estadual
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (1987)
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (1987)
O novo código e o remendo florestal
por: Valle, Raul Silva Telles do
Publicado: (2012)
por: Valle, Raul Silva Telles do
Publicado: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado: (2019)
por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado: (2019)
Ejemplares similares
-
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado: (2025) -
O direito animal na reforma do Código civil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025) -
Bases para o Código das águas da República
por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado: (1907) -
Código de águas e legislação correlata.
por: Brasil
Publicado: (2010) -
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)