A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 52, n. 337 (nov. 1963), p. 7-11 |
| Ano: | 1963 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, anteprojeto, brasil. Água, legislação. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/170156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
অনুযায়ী: Oliveira, Kaue da Cruz
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Oliveira, Kaue da Cruz
প্রকাশিত: (2025)
O direito animal na reforma do Código civil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
Bases para o Código das águas da República
অনুযায়ী: Valladão, Alfredo de Vilhena
প্রকাশিত: (1907)
অনুযায়ী: Valladão, Alfredo de Vilhena
প্রকাশিত: (1907)
Código de águas e legislação correlata.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
অনুযায়ী: Tartuce, Flávio
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Tartuce, Flávio
প্রকাশিত: (2025)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
অনুযায়ী: Fialdini, Matheus Jacob
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fialdini, Matheus Jacob
প্রকাশিত: (2012)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2018)
O animal e o Código civil brasileiro
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2015)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2025)
Código de águas : e legislação correlata
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2024)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2024)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2002)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
অনুযায়ী: Nunes, Diego
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Nunes, Diego
প্রকাশিত: (2022)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
অনুযায়ী: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
প্রকাশিত: (2010)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2010)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
অনুযায়ী: Ellovitch, Mauro da Fonseca
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ellovitch, Mauro da Fonseca
প্রকাশিত: (2010)
Aguas e constituinte
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1988)
Código florestal e exploração florestal
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2011)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1835)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1835)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
অনুযায়ী: Jacob, Mariana Gondim
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Jacob, Mariana Gondim
প্রকাশিত: (2015)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
অনুযায়ী: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
প্রকাশিত: (2013)
A cobrança pelo uso da água
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1861)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1861)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2015)
Aguas publicas e autonomia estadual
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1987)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
অনুযায়ী: Barbosa, Mafalda Miranda
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Barbosa, Mafalda Miranda
প্রকাশিত: (2019)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
অনুযায়ী: Batista, Valdemir Jorge de Souto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Batista, Valdemir Jorge de Souto
প্রকাশিত: (2019)
O código florestal e as zonas urbanas
অনুযায়ী: Pietre, Ronald
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Pietre, Ronald
প্রকাশিত: (2006)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
অনুযায়ী: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
প্রকাশিত: (2015)
O novo código e o remendo florestal
অনুযায়ী: Valle, Raul Silva Telles do
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Valle, Raul Silva Telles do
প্রকাশিত: (2012)
Hermenêutica do novo Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
অনুযায়ী: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
প্রকাশিত: (2019)