A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 52, n. 337 (nov. 1963), p. 7-11 |
| Ano: | 1963 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, anteprojeto, brasil. Água, legislação. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/170156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
gan: Oliveira, Kaue da Cruz
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Oliveira, Kaue da Cruz
Cyhoeddwyd: (2025)
O direito animal na reforma do Código civil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
Bases para o Código das águas da República
gan: Valladão, Alfredo de Vilhena
Cyhoeddwyd: (1907)
gan: Valladão, Alfredo de Vilhena
Cyhoeddwyd: (1907)
Código de águas e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
gan: Tartuce, Flávio
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Tartuce, Flávio
Cyhoeddwyd: (2025)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
gan: Fialdini, Matheus Jacob
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fialdini, Matheus Jacob
Cyhoeddwyd: (2012)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
O animal e o Código civil brasileiro
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2025)
Código de águas : e legislação correlata
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2024)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2002)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
gan: Nunes, Diego
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Nunes, Diego
Cyhoeddwyd: (2022)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2010)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
gan: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2010)
Aguas e constituinte
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
Código florestal e exploração florestal
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2011)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
gan: Jacob, Mariana Gondim
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Jacob, Mariana Gondim
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2015)
Aguas publicas e autonomia estadual
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
gan: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Cyhoeddwyd: (2019)
O código florestal e as zonas urbanas
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
gan: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
O novo código e o remendo florestal
gan: Valle, Raul Silva Telles do
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Valle, Raul Silva Telles do
Cyhoeddwyd: (2012)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)