Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 307-328 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina eólica, legislação, direito comparado. Usina eólica, regulamentação, brasil. Usina eólica, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
per: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicat: (2018)
per: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicat: (2018)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
per: Diniz, Tiago Barbosa
Publicat: (2018)
per: Diniz, Tiago Barbosa
Publicat: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
per: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicat: (2015)
per: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicat: (2015)
Turbinas vesus morcegos
per: Schmidt, Sarah
Publicat: (2024)
per: Schmidt, Sarah
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2017)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2017)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
per: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicat: (2023)
per: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicat: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
per: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicat: (2019)
per: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicat: (2019)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
per: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicat: (2024)
per: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicat: (2024)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
per: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicat: (2018)
per: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicat: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
per: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicat: (2018)
per: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicat: (2018)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
per: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicat: (2021)
per: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicat: (2021)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2016)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2020)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2020)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
per: Vianna, Yolanda
Publicat: (1987)
per: Vianna, Yolanda
Publicat: (1987)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
per: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicat: (2023)
per: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicat: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
per: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicat: (2005)
per: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicat: (2005)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
per: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicat: (2006)
per: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicat: (2006)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
per: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicat: (2021)
per: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicat: (2021)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2009)
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2009)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2013)
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2013)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
per: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicat: (2008)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
per: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicat: (2019)
per: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicat: (2019)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
per: Karvat, Elio Tadeu
Publicat: (2015)
per: Karvat, Elio Tadeu
Publicat: (2015)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
per: Araujo, Neiva Cristina de
Publicat: (2016)
per: Araujo, Neiva Cristina de
Publicat: (2016)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
per: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicat: (2014)
per: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
per: Souza, Arivaldo Santos de
Publicat: (2011)
per: Souza, Arivaldo Santos de
Publicat: (2011)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
per: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicat: (2013)
per: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicat: (2013)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
per: Monteiro, Bruno Rios
Publicat: (2013)
per: Monteiro, Bruno Rios
Publicat: (2013)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
per: Lage, Fernanda de Carvalho
Publicat: (2013)
per: Lage, Fernanda de Carvalho
Publicat: (2013)
Paisagem e memória
per: Tessler, Marga Inge Barth
Publicat: (2015)
per: Tessler, Marga Inge Barth
Publicat: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
per: Pereira Neto, Aloísio
Publicat: (2013)
per: Pereira Neto, Aloísio
Publicat: (2013)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2021)
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2021)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
per: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicat: (2012)
per: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicat: (2012)