Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Saved in:
| Main Author: | Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 307-328 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina eólica, legislação, direito comparado. Usina eólica, regulamentação, brasil. Usina eólica, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
by: Schreiner, Gustavo Henrique
Published: (2018)
by: Schreiner, Gustavo Henrique
Published: (2018)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
by: Diniz, Tiago Barbosa
Published: (2018)
by: Diniz, Tiago Barbosa
Published: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
by: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Published: (2015)
by: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Published: (2015)
Turbinas vesus morcegos
by: Schmidt, Sarah
Published: (2024)
by: Schmidt, Sarah
Published: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
by: Rocha, Fabíola de Araújo
Published: (2023)
by: Rocha, Fabíola de Araújo
Published: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
by: Giacobbo, Daniela Garcia
Published: (2019)
by: Giacobbo, Daniela Garcia
Published: (2019)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
by: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: (2024)
by: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: (2024)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
by: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Published: (2018)
by: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Published: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2018)
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2018)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
by: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Published: (2021)
by: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Published: (2021)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
by: Noé, Maria Luiza Bezerra
Published: (2023)
by: Noé, Maria Luiza Bezerra
Published: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2016)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
by: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Published: (2021)
by: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Published: (2021)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
by: Pizzutti, Luiza Curcio
Published: (2015)
by: Pizzutti, Luiza Curcio
Published: (2015)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
by: Vianna, Yolanda
Published: (1987)
by: Vianna, Yolanda
Published: (1987)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
by: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Published: (2005)
by: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Published: (2005)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
by: Cureau, Sandra
Published: (2013)
by: Cureau, Sandra
Published: (2013)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
by: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Published: (2008)
by: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Published: (2008)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2019)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2019)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
by: Souza, Arivaldo Santos de
Published: (2011)
by: Souza, Arivaldo Santos de
Published: (2011)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
by: Araujo, Neiva Cristina de
Published: (2016)
by: Araujo, Neiva Cristina de
Published: (2016)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
by: Karvat, Elio Tadeu
Published: (2015)
by: Karvat, Elio Tadeu
Published: (2015)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
by: Pereira Neto, Aloísio
Published: (2013)
by: Pereira Neto, Aloísio
Published: (2013)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
by: Lage, Fernanda de Carvalho
Published: (2013)
by: Lage, Fernanda de Carvalho
Published: (2013)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
by: Monteiro, Bruno Rios
Published: (2013)
by: Monteiro, Bruno Rios
Published: (2013)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
by: Moura Filho, Inácio Gomes de
Published: (2014)
by: Moura Filho, Inácio Gomes de
Published: (2014)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)
Similar Items
-
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
by: Schreiner, Gustavo Henrique
Published: (2018) -
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
by: Diniz, Tiago Barbosa
Published: (2018) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
by: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Published: (2015) -
Turbinas vesus morcegos
by: Schmidt, Sarah
Published: (2024) -
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)