Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Salvato in:
| Autore principale: | Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 307-328 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina eólica, legislação, direito comparado. Usina eólica, regulamentação, brasil. Usina eólica, aspectos ambientais, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
di: Schreiner, Gustavo Henrique
Pubblicazione: (2018)
di: Schreiner, Gustavo Henrique
Pubblicazione: (2018)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
di: Diniz, Tiago Barbosa
Pubblicazione: (2018)
di: Diniz, Tiago Barbosa
Pubblicazione: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
Turbinas vesus morcegos
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2024)
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2017)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
di: Rocha, Fabíola de Araújo
Pubblicazione: (2023)
di: Rocha, Fabíola de Araújo
Pubblicazione: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
di: Giacobbo, Daniela Garcia
Pubblicazione: (2019)
di: Giacobbo, Daniela Garcia
Pubblicazione: (2019)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
di: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Pubblicazione: (2024)
di: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Pubblicazione: (2024)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
di: Santos, Rafael César Coelho dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, Rafael César Coelho dos
Pubblicazione: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
di: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Pubblicazione: (2018)
di: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Pubblicazione: (2018)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
di: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Pubblicazione: (2021)
di: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Pubblicazione: (2021)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2022)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2022)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
di: Fonseca, Igor Ferraz da
Pubblicazione: (2013)
di: Fonseca, Igor Ferraz da
Pubblicazione: (2013)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2020)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2020)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
di: Vianna, Yolanda
Pubblicazione: (1987)
di: Vianna, Yolanda
Pubblicazione: (1987)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
di: Noé, Maria Luiza Bezerra
Pubblicazione: (2023)
di: Noé, Maria Luiza Bezerra
Pubblicazione: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
di: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Pubblicazione: (2005)
di: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Pubblicazione: (2005)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
di: Lima, Maíra Luísa Milani de
Pubblicazione: (2006)
di: Lima, Maíra Luísa Milani de
Pubblicazione: (2006)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
di: Pizzutti, Luiza Curcio
Pubblicazione: (2015)
di: Pizzutti, Luiza Curcio
Pubblicazione: (2015)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
di: Lima, Laura Martins Duarte de
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Laura Martins Duarte de
Pubblicazione: (2021)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2012)
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2012)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
di: Moraes, Rodrigo Jorge
Pubblicazione: (2009)
di: Moraes, Rodrigo Jorge
Pubblicazione: (2009)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
di: Cureau, Sandra
Pubblicazione: (2013)
di: Cureau, Sandra
Pubblicazione: (2013)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
di: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Pubblicazione: (2008)
di: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Pubblicazione: (2008)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2019)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2019)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
di: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Pubblicazione: (2019)
di: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Pubblicazione: (2019)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
di: Karvat, Elio Tadeu
Pubblicazione: (2015)
di: Karvat, Elio Tadeu
Pubblicazione: (2015)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
di: Araujo, Neiva Cristina de
Pubblicazione: (2016)
di: Araujo, Neiva Cristina de
Pubblicazione: (2016)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
di: Souza, Arivaldo Santos de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, Arivaldo Santos de
Pubblicazione: (2011)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
di: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Pubblicazione: (2013)
di: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Pubblicazione: (2013)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
di: Monteiro, Bruno Rios
Pubblicazione: (2013)
di: Monteiro, Bruno Rios
Pubblicazione: (2013)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
di: Lage, Fernanda de Carvalho
Pubblicazione: (2013)
di: Lage, Fernanda de Carvalho
Pubblicazione: (2013)
Paisagem e memória
di: Tessler, Marga Inge Barth
Pubblicazione: (2015)
di: Tessler, Marga Inge Barth
Pubblicazione: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
di: Pereira Neto, Aloísio
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira Neto, Aloísio
Pubblicazione: (2013)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
di: Martinho, Helena Maria de Godoy
Pubblicazione: (2021)
di: Martinho, Helena Maria de Godoy
Pubblicazione: (2021)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
di: Sena, Beatriz Veríssimo
Pubblicazione: (2012)
di: Sena, Beatriz Veríssimo
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
di: Schreiner, Gustavo Henrique
Pubblicazione: (2018) -
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
di: Diniz, Tiago Barbosa
Pubblicazione: (2018) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015) -
Turbinas vesus morcegos
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2024) -
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2017)