Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Sparad:
| Huvudskapare: | Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 307-328 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina eólica, legislação, direito comparado. Usina eólica, regulamentação, brasil. Usina eólica, aspectos ambientais, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
av: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicerad: (2018)
av: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicerad: (2018)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
Turbinas vesus morcegos
av: Schmidt, Sarah
Publicerad: (2024)
av: Schmidt, Sarah
Publicerad: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2017)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2017)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
av: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicerad: (2023)
av: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicerad: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
av: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicerad: (2019)
av: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicerad: (2019)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
av: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicerad: (2024)
av: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicerad: (2024)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2018)
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
av: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicerad: (2018)
av: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicerad: (2018)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
av: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicerad: (2021)
av: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicerad: (2021)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2022)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2022)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2016)
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2016)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
av: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicerad: (2013)
av: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicerad: (2013)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2020)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2020)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
av: Vianna, Yolanda
Publicerad: (1987)
av: Vianna, Yolanda
Publicerad: (1987)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
av: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicerad: (2023)
av: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicerad: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
av: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicerad: (2005)
av: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicerad: (2005)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
av: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicerad: (2006)
av: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicerad: (2006)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
av: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicerad: (2021)
av: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicerad: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
av: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicerad: (2021)
av: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicerad: (2021)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
av: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicerad: (2009)
av: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicerad: (2009)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
av: Cureau, Sandra
Publicerad: (2013)
av: Cureau, Sandra
Publicerad: (2013)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
av: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicerad: (2008)
av: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicerad: (2008)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2019)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2019)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
av: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicerad: (2019)
av: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicerad: (2019)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
av: Karvat, Elio Tadeu
Publicerad: (2015)
av: Karvat, Elio Tadeu
Publicerad: (2015)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
av: Araujo, Neiva Cristina de
Publicerad: (2016)
av: Araujo, Neiva Cristina de
Publicerad: (2016)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
av: Souza, Arivaldo Santos de
Publicerad: (2011)
av: Souza, Arivaldo Santos de
Publicerad: (2011)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
av: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicerad: (2013)
av: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicerad: (2013)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
av: Monteiro, Bruno Rios
Publicerad: (2013)
av: Monteiro, Bruno Rios
Publicerad: (2013)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
av: Lage, Fernanda de Carvalho
Publicerad: (2013)
av: Lage, Fernanda de Carvalho
Publicerad: (2013)
Paisagem e memória
av: Tessler, Marga Inge Barth
Publicerad: (2015)
av: Tessler, Marga Inge Barth
Publicerad: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
av: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicerad: (2021)
av: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicerad: (2021)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
av: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicerad: (2012)
av: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicerad: (2012)
Liknande verk
-
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
av: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicerad: (2018) -
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015) -
Turbinas vesus morcegos
av: Schmidt, Sarah
Publicerad: (2024) -
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2017)