Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
Na minha lista:
| Autor principal: | Henkes, Silviana L |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 86-117 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Participação popular, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Tomada de decisão, governança, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83766 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
Por: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2017)
Por: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2017)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
Por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2016)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Por: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicado em: (2015)
Por: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicado em: (2015)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
Por: Leite, Marcos
Publicado em: (2024)
Por: Leite, Marcos
Publicado em: (2024)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2018)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2014)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)
Democracia y desarrollo sostenible
Por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado em: (2008)
Por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado em: (2008)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Por: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicado em: (2022)
Por: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicado em: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2021)
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2021)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2024)
Por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2024)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2019)
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2009)
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2009)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2013)
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2013)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2013)
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2013)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2021)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2021)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2008)
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2008)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2018)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2018)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2014)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2014)
Governança global das águas
Por: Gomes, Viviane Passos
Publicado em: (2012)
Por: Gomes, Viviane Passos
Publicado em: (2012)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
Por: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publicado em: (2019)
Por: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publicado em: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)
A nova agenda urbana e a governança metropolitana
Por: Campagnone, Marcos
Publicado em: (2017)
Por: Campagnone, Marcos
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
Por: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2017) -
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
Por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2016) -
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017) -
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017) -
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Por: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicado em: (2015)