Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
Sparad:
| Huvudskapare: | Henkes, Silviana L |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 86-117 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Participação popular, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Tomada de decisão, governança, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83766 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
av: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicerad: (2017)
av: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicerad: (2017)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
av: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicerad: (2016)
av: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicerad: (2016)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
av: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicerad: (2015)
av: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicerad: (2015)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
av: Leite, Marcos
Publicerad: (2024)
av: Leite, Marcos
Publicerad: (2024)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2018)
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
av: Oliveira, Thiago Pires
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Thiago Pires
Publicerad: (2012)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2014)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2017)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2016)
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2016)
Democracia y desarrollo sostenible
av: Ben-Hur Braga, Natan
Publicerad: (2008)
av: Ben-Hur Braga, Natan
Publicerad: (2008)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2014)
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
av: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicerad: (2013)
av: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicerad: (2013)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
av: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicerad: (2022)
av: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicerad: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2015)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2015)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013)
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2021)
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2021)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
av: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicerad: (2024)
av: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicerad: (2024)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012)
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
av: Turatti, Luciana
Publicerad: (2019)
av: Turatti, Luciana
Publicerad: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2015)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2015)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
av: Henkes, Silviana L
Publicerad: (2009)
av: Henkes, Silviana L
Publicerad: (2009)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2013)
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2013)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
av: Henkes, Silviana Lúcia
Publicerad: (2013)
av: Henkes, Silviana Lúcia
Publicerad: (2013)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2021)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2021)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
av: Henkes, Silviana Lúcia
Publicerad: (2008)
av: Henkes, Silviana Lúcia
Publicerad: (2008)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2018)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2018)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2014)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2014)
Governança global das águas
av: Gomes, Viviane Passos
Publicerad: (2012)
av: Gomes, Viviane Passos
Publicerad: (2012)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
av: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publicerad: (2019)
av: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publicerad: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
av: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicerad: (2016)
A nova agenda urbana e a governança metropolitana
av: Campagnone, Marcos
Publicerad: (2017)
av: Campagnone, Marcos
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
av: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicerad: (2017) -
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
av: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicerad: (2016) -
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017) -
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017) -
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
av: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicerad: (2015)