Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Moita Neto, José Machado |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 927 (jan. 2013), p. 45-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, contaminação, tecnologia, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Sociologia jurídica, brasil. Degradação ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
nork: Guetta, Maurício
Argitaratua: (2020)
nork: Guetta, Maurício
Argitaratua: (2020)
Nova cana transgênica
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
nork: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Políticas para a natureza
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2013)
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
nork: Rodrigues, Renata do Nascimento
Argitaratua: (2016)
nork: Rodrigues, Renata do Nascimento
Argitaratua: (2016)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
nork: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Argitaratua: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
nork: Vaz, Sergio Madureira
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
nork: Esperidião, Adriano Barreto
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
nork: Amaral, Wlamir do
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
nork: Rocha, Rúsvel Beltrame
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
nork: Giacometti, Renata Brockelt
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
nork: Kokol, Awdrey Frederico
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
nork: Abreu, Fabio Viana de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
nork: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)
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A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
nork: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Argitaratua: (2023)
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Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
nork: Freitas, Priscilla Bitencourt
Argitaratua: (2016)
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Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
nork: Tavares Neto, José Querino
Argitaratua: (2017)
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Inovação em prol da justiça
nork: Herani, Renata
Argitaratua: (2020)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
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Escritórios responsáveis
nork: Lucirio, Ivonete D
Argitaratua: (2008)
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Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
nork: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Argitaratua: (2010)
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
nork: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Argitaratua: (2014)
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2018)
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O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)
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Contaminação além do garimpo
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2018)
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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
nork: Novo, Cristiane Barrio
Argitaratua: (2014)
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Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2015)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
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As sociedades de advogados como agentes de transformação
nork: Valle, Regina do
Argitaratua: (2008)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
nork: Santos, Mariana Corrêa dos
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
nork: Schneider, Admara Falante
Argitaratua: (2023)
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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
nork: Predranzini, Helena Nogueira
Argitaratua: (2024)
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Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
nork: Andrade, Daniel Fonseca de
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
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O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
nork: Wittckind, Ellara Valentini
Argitaratua: (2017)
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A competência para multar na nova Lei ambiental
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (1998)
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-
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