Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Moita Neto, José Machado |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 927 (jan. 2013), p. 45-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, contaminação, tecnologia, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Sociologia jurídica, brasil. Degradação ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
de réir: Guetta, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Guetta, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Nova cana transgênica
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
de réir: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Políticas para a natureza
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
de réir: Rodrigues, Renata do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
de réir: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
de réir: Vaz, Sergio Madureira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
de réir: Esperidião, Adriano Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
de réir: Amaral, Wlamir do
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
de réir: Rocha, Rúsvel Beltrame
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
de réir: Giacometti, Renata Brockelt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
de réir: Kokol, Awdrey Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
de réir: Abreu, Fabio Viana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
de réir: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Herani, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Bölter, Serli Genz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Lucirio, Ivonete D
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
de réir: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Contaminação além do garimpo
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
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As sociedades de advogados como agentes de transformação
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
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Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
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O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A competência para multar na nova Lei ambiental
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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