Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Moita Neto, José Machado |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 927 (jan. 2013), p. 45-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, contaminação, tecnologia, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Sociologia jurídica, brasil. Degradação ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
: Guetta, Maurício
Հրապարակվել է: (2020)
: Guetta, Maurício
Հրապարակվել է: (2020)
Nova cana transgênica
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Հրապարակվել է: (2018)
Políticas para a natureza
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2014)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2013)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
: Rodrigues, Renata do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Renata do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
: Vaz, Sergio Madureira
Հրապարակվել է: (2010)
: Vaz, Sergio Madureira
Հրապարակվել է: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
: Esperidião, Adriano Barreto
Հրապարակվել է: (2010)
: Esperidião, Adriano Barreto
Հրապարակվել է: (2010)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
: Amaral, Wlamir do
Հրապարակվել է: (1998)
: Amaral, Wlamir do
Հրապարակվել է: (1998)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
: Rocha, Rúsvel Beltrame
Հրապարակվել է: (2009)
: Rocha, Rúsvel Beltrame
Հրապարակվել է: (2009)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
: Giacometti, Renata Brockelt
Հրապարակվել է: (2021)
: Giacometti, Renata Brockelt
Հրապարակվել է: (2021)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
: Kokol, Awdrey Frederico
Հրապարակվել է: (2011)
: Kokol, Awdrey Frederico
Հրապարակվել է: (2011)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
: Abreu, Fabio Viana de
Հրապարակվել է: (2020)
: Abreu, Fabio Viana de
Հրապարակվել է: (2020)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2017)
: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2017)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2022)
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2022)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
: Freitas, Priscilla Bitencourt
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Priscilla Bitencourt
Հրապարակվել է: (2016)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
Inovação em prol da justiça
: Herani, Renata
Հրապարակվել է: (2020)
: Herani, Renata
Հրապարակվել է: (2020)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
: Bölter, Serli Genz
Հրապարակվել է: (2019)
: Bölter, Serli Genz
Հրապարակվել է: (2019)
Escritórios responsáveis
: Lucirio, Ivonete D
Հրապարակվել է: (2008)
: Lucirio, Ivonete D
Հրապարակվել է: (2008)
Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Հրապարակվել է: (2010)
: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Հրապարակվել է: (2010)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Հրապարակվել է: (2014)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2018)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2018)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
Contaminação além do garimpo
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
: Novo, Cristiane Barrio
Հրապարակվել է: (2014)
: Novo, Cristiane Barrio
Հրապարակվել է: (2014)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
As sociedades de advogados como agentes de transformação
: Valle, Regina do
Հրապարակվել է: (2008)
: Valle, Regina do
Հրապարակվել է: (2008)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
: Santos, Mariana Corrêa dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Mariana Corrêa dos
Հրապարակվել է: (2015)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
: Schneider, Admara Falante
Հրապարակվել է: (2023)
: Schneider, Admara Falante
Հրապարակվել է: (2023)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
: Predranzini, Helena Nogueira
Հրապարակվել է: (2024)
: Predranzini, Helena Nogueira
Հրապարակվել է: (2024)
Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
: Andrade, Daniel Fonseca de
Հրապարակվել է: (2018)
: Andrade, Daniel Fonseca de
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
: Wittckind, Ellara Valentini
Հրապարակվել է: (2017)
: Wittckind, Ellara Valentini
Հրապարակվել է: (2017)
A competência para multar na nova Lei ambiental
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (1998)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (1998)
Նմանատիպ նյութեր
-
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
: Guetta, Maurício
Հրապարակվել է: (2020) -
Nova cana transgênica
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020) -
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Հրապարակվել է: (2018) -
Políticas para a natureza
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020) -
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2014)