Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 927 (jan. 2013), p. 45-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, contaminação, tecnologia, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Sociologia jurídica, brasil. Degradação ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
di: Guetta, Maurício
Pubblicazione: (2020)
di: Guetta, Maurício
Pubblicazione: (2020)
Nova cana transgênica
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2020)
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
di: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Pubblicazione: (2018)
di: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Pubblicazione: (2018)
Políticas para a natureza
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2020)
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2020)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2014)
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2013)
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
di: Rodrigues, Renata do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
di: Rodrigues, Renata do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
di: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
di: Vaz, Sergio Madureira
Pubblicazione: (2010)
di: Vaz, Sergio Madureira
Pubblicazione: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
di: Esperidião, Adriano Barreto
Pubblicazione: (2010)
di: Esperidião, Adriano Barreto
Pubblicazione: (2010)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
di: Amaral, Wlamir do
Pubblicazione: (1998)
di: Amaral, Wlamir do
Pubblicazione: (1998)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
di: Rocha, Rúsvel Beltrame
Pubblicazione: (2009)
di: Rocha, Rúsvel Beltrame
Pubblicazione: (2009)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
di: Giacometti, Renata Brockelt
Pubblicazione: (2021)
di: Giacometti, Renata Brockelt
Pubblicazione: (2021)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
di: Kokol, Awdrey Frederico
Pubblicazione: (2011)
di: Kokol, Awdrey Frederico
Pubblicazione: (2011)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
di: Abreu, Fabio Viana de
Pubblicazione: (2020)
di: Abreu, Fabio Viana de
Pubblicazione: (2020)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
di: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Pubblicazione: (2017)
di: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Pubblicazione: (2017)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2022)
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2022)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
di: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Pubblicazione: (2023)
di: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Pubblicazione: (2023)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
di: Freitas, Priscilla Bitencourt
Pubblicazione: (2016)
di: Freitas, Priscilla Bitencourt
Pubblicazione: (2016)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
di: Tavares Neto, José Querino
Pubblicazione: (2017)
di: Tavares Neto, José Querino
Pubblicazione: (2017)
Inovação em prol da justiça
di: Herani, Renata
Pubblicazione: (2020)
di: Herani, Renata
Pubblicazione: (2020)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
di: Bölter, Serli Genz
Pubblicazione: (2019)
di: Bölter, Serli Genz
Pubblicazione: (2019)
Escritórios responsáveis
di: Lucirio, Ivonete D
Pubblicazione: (2008)
di: Lucirio, Ivonete D
Pubblicazione: (2008)
Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
di: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Pubblicazione: (2010)
di: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Pubblicazione: (2010)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
di: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Pubblicazione: (2014)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2018)
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2018)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2014)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2014)
Contaminação além do garimpo
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2018)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
di: Novo, Cristiane Barrio
Pubblicazione: (2014)
di: Novo, Cristiane Barrio
Pubblicazione: (2014)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
di: Moraes, Rodrigo Jorge
Pubblicazione: (2009)
di: Moraes, Rodrigo Jorge
Pubblicazione: (2009)
As sociedades de advogados como agentes de transformação
di: Valle, Regina do
Pubblicazione: (2008)
di: Valle, Regina do
Pubblicazione: (2008)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
di: Santos, Mariana Corrêa dos
Pubblicazione: (2015)
di: Santos, Mariana Corrêa dos
Pubblicazione: (2015)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
di: Schneider, Admara Falante
Pubblicazione: (2023)
di: Schneider, Admara Falante
Pubblicazione: (2023)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
di: Predranzini, Helena Nogueira
Pubblicazione: (2024)
di: Predranzini, Helena Nogueira
Pubblicazione: (2024)
Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
di: Andrade, Daniel Fonseca de
Pubblicazione: (2018)
di: Andrade, Daniel Fonseca de
Pubblicazione: (2018)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
di: Camacho, Wellington Nogueira
Pubblicazione: (2007)
di: Camacho, Wellington Nogueira
Pubblicazione: (2007)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
di: Wittckind, Ellara Valentini
Pubblicazione: (2017)
di: Wittckind, Ellara Valentini
Pubblicazione: (2017)
A competência para multar na nova Lei ambiental
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (1998)
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (1998)