Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 927 (jan. 2013), p. 45-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, contaminação, tecnologia, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Sociologia jurídica, brasil. Degradação ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
mā: Guetta, Maurício
I whakaputaina: (2020)
mā: Guetta, Maurício
I whakaputaina: (2020)
Nova cana transgênica
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
mā: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Políticas para a natureza
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2014)
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
mā: Rodrigues, Renata do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
mā: Rodrigues, Renata do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
mā: Vaz, Sergio Madureira
I whakaputaina: (2010)
mā: Vaz, Sergio Madureira
I whakaputaina: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
mā: Esperidião, Adriano Barreto
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
mā: Rocha, Rúsvel Beltrame
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
mā: Giacometti, Renata Brockelt
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
mā: Kokol, Awdrey Frederico
I whakaputaina: (2011)
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Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
mā: Abreu, Fabio Viana de
I whakaputaina: (2020)
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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
mā: Colnago, Lorena de Mello Rezende
I whakaputaina: (2017)
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)
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A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
I whakaputaina: (2023)
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Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
mā: Freitas, Priscilla Bitencourt
I whakaputaina: (2016)
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Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
mā: Tavares Neto, José Querino
I whakaputaina: (2017)
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Inovação em prol da justiça
mā: Herani, Renata
I whakaputaina: (2020)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
mā: Bölter, Serli Genz
I whakaputaina: (2019)
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Escritórios responsáveis
mā: Lucirio, Ivonete D
I whakaputaina: (2008)
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Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
mā: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
I whakaputaina: (2010)
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2018)
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O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)
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Contaminação além do garimpo
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2018)
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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2014)
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Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2009)
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As sociedades de advogados como agentes de transformação
mā: Valle, Regina do
I whakaputaina: (2008)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
mā: Santos, Mariana Corrêa dos
I whakaputaina: (2015)
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
mā: Schneider, Admara Falante
I whakaputaina: (2023)
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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
mā: Predranzini, Helena Nogueira
I whakaputaina: (2024)
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Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
mā: Andrade, Daniel Fonseca de
I whakaputaina: (2018)
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
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O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
mā: Wittckind, Ellara Valentini
I whakaputaina: (2017)
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A competência para multar na nova Lei ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (1998)
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