Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 927 (jan. 2013), p. 45-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, contaminação, tecnologia, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Sociologia jurídica, brasil. Degradação ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
-н: Guetta, Maurício
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Guetta, Maurício
Хэвлэсэн: (2020)
Nova cana transgênica
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
-н: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Хэвлэсэн: (2018)
Políticas para a natureza
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
-н: Rodrigues, Renata do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Renata do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
-н: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
-н: Vaz, Sergio Madureira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vaz, Sergio Madureira
Хэвлэсэн: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
-н: Esperidião, Adriano Barreto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Esperidião, Adriano Barreto
Хэвлэсэн: (2010)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
-н: Rocha, Rúsvel Beltrame
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rocha, Rúsvel Beltrame
Хэвлэсэн: (2009)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
-н: Giacometti, Renata Brockelt
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Giacometti, Renata Brockelt
Хэвлэсэн: (2021)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
-н: Kokol, Awdrey Frederico
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
-н: Abreu, Fabio Viana de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Abreu, Fabio Viana de
Хэвлэсэн: (2020)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
-н: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
-н: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
-н: Freitas, Priscilla Bitencourt
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
-н: Tavares Neto, José Querino
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Inovação em prol da justiça
-н: Herani, Renata
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
-н: Bölter, Serli Genz
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Escritórios responsáveis
-н: Lucirio, Ivonete D
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
-н: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
-н: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Хэвлэсэн: (2014)
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
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Contaminação além do garimpo
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
-н: Novo, Cristiane Barrio
Хэвлэсэн: (2014)
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Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2009)
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As sociedades de advogados como agentes de transformação
-н: Valle, Regina do
Хэвлэсэн: (2008)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
-н: Santos, Mariana Corrêa dos
Хэвлэсэн: (2015)
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
-н: Schneider, Admara Falante
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
-н: Predranzini, Helena Nogueira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
-н: Andrade, Daniel Fonseca de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
-н: Wittckind, Ellara Valentini
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A competência para multar na nova Lei ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)