Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Moita Neto, José Machado |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 927 (jan. 2013), p. 45-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, contaminação, tecnologia, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Sociologia jurídica, brasil. Degradação ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Dahkki: Guetta, Maurício
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Guetta, Maurício
Almmustuhtton: (2020)
Nova cana transgênica
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
Dahkki: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Almmustuhtton: (2018)
Políticas para a natureza
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2020)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2014)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
Dahkki: Rodrigues, Renata do Nascimento
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Rodrigues, Renata do Nascimento
Almmustuhtton: (2016)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Dahkki: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Almmustuhtton: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
Dahkki: Vaz, Sergio Madureira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Vaz, Sergio Madureira
Almmustuhtton: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Esperidião, Adriano Barreto
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Esperidião, Adriano Barreto
Almmustuhtton: (2010)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Dahkki: Amaral, Wlamir do
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Amaral, Wlamir do
Almmustuhtton: (1998)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
Dahkki: Rocha, Rúsvel Beltrame
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Rocha, Rúsvel Beltrame
Almmustuhtton: (2009)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
Dahkki: Giacometti, Renata Brockelt
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
Dahkki: Kokol, Awdrey Frederico
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
Dahkki: Abreu, Fabio Viana de
Almmustuhtton: (2020)
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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Dahkki: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Almmustuhtton: (2017)
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2022)
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A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Dahkki: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Almmustuhtton: (2023)
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Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
Dahkki: Freitas, Priscilla Bitencourt
Almmustuhtton: (2016)
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Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Dahkki: Tavares Neto, José Querino
Almmustuhtton: (2017)
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Inovação em prol da justiça
Dahkki: Herani, Renata
Almmustuhtton: (2020)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)
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Escritórios responsáveis
Dahkki: Lucirio, Ivonete D
Almmustuhtton: (2008)
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Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
Dahkki: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Almmustuhtton: (2010)
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Dahkki: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Almmustuhtton: (2014)
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2018)
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O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)
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Contaminação além do garimpo
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2018)
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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
Dahkki: Novo, Cristiane Barrio
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2015)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Dahkki: Moraes, Rodrigo Jorge
Almmustuhtton: (2009)
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As sociedades de advogados como agentes de transformação
Dahkki: Valle, Regina do
Almmustuhtton: (2008)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Dahkki: Santos, Mariana Corrêa dos
Almmustuhtton: (2015)
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
Dahkki: Schneider, Admara Falante
Almmustuhtton: (2023)
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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
Dahkki: Predranzini, Helena Nogueira
Almmustuhtton: (2024)
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Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
Dahkki: Andrade, Daniel Fonseca de
Almmustuhtton: (2018)
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Dahkki: Camacho, Wellington Nogueira
Almmustuhtton: (2007)
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O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
Dahkki: Wittckind, Ellara Valentini
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A competência para multar na nova Lei ambiental
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (1998)
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