Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Kaydedildi:
| Yazar: | Moita Neto, José Machado |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 927 (jan. 2013), p. 45-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, contaminação, tecnologia, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Sociologia jurídica, brasil. Degradação ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Yazar:: Guetta, Maurício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Nova cana transgênica
Yazar:: Tunes, Suzel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
Yazar:: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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Políticas para a natureza
Yazar:: Tunes, Suzel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Yazar:: Cunha, Belinda Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Yazar:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
Yazar:: Rodrigues, Renata do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Yazar:: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
Yazar:: Vaz, Sergio Madureira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Yazar:: Amaral, Wlamir do
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
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A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
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Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
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A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
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O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
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Contaminação além do garimpo
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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
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Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
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Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
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O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
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A competência para multar na nova Lei ambiental
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