Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2007), p. 14-19 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
حسب: Bem, Leonardo Schmitt de
منشور في: (2022)
حسب: Bem, Leonardo Schmitt de
منشور في: (2022)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
Tráfico de animais silvestres
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
حسب: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
منشور في: (2008)
حسب: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
منشور في: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2019)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2019)
Os animais e o direito : novos paradigmas
حسب: Cardoso, Haydée Fernanda
منشور في: (2007)
حسب: Cardoso, Haydée Fernanda
منشور في: (2007)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2023)
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2023)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2021)
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2021)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
حسب: Silva, Luciana Caetano da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Luciana Caetano da
منشور في: (2003)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
حسب: Martins, Renata de Freitas
منشور في: (2008)
حسب: Martins, Renata de Freitas
منشور في: (2008)
A tutela penal das unidades de conservação
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2005)
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2005)
Parecer em direito penal ambiental
حسب: Pierangelli, José Henrique
منشور في: (1998)
حسب: Pierangelli, José Henrique
منشور في: (1998)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2018)
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2018)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
حسب: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
منشور في: (2021)
حسب: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
منشور في: (2021)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
Proteção jurídica dos animais
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
حسب: Silva, Gabriel Eliseu
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Gabriel Eliseu
منشور في: (2019)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
حسب: Palazzo Junior, José Truda
منشور في: (2022)
حسب: Palazzo Junior, José Truda
منشور في: (2022)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1994)
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1994)
Por uma soberania dos animais silvestres
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2014)
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2014)
Resgate da fauna?
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
حسب: Bartlett, Steven J
منشور في: (2007)
حسب: Bartlett, Steven J
منشور في: (2007)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
حسب: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
منشور في: (2018)
حسب: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
منشور في: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
حسب: Diniz, Maria Helena
منشور في: (2017)
حسب: Diniz, Maria Helena
منشور في: (2017)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)