Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2007), p. 14-19 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2004)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
door: Araújo, José Salvador Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araújo, José Salvador Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
Tráfico de animais silvestres
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (2000)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
door: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
door: Gomes, Cárita Chagas
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gomes, Cárita Chagas
Gepubliceerd in: (2012)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
Os animais e o direito : novos paradigmas
door: Cardoso, Haydée Fernanda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cardoso, Haydée Fernanda
Gepubliceerd in: (2007)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
door: Vieira, Eriton Geraldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Eriton Geraldo
Gepubliceerd in: (2014)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2023)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
door: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Gepubliceerd in: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
door: Silva, Luciana Caetano da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Luciana Caetano da
Gepubliceerd in: (2003)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
door: Martins, Renata de Freitas
Gepubliceerd in: (2008)
door: Martins, Renata de Freitas
Gepubliceerd in: (2008)
A tutela penal das unidades de conservação
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
Parecer em direito penal ambiental
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998)
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
door: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
door: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
door: Romão, Maria Caroline Françoso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Romão, Maria Caroline Françoso
Gepubliceerd in: (2024)
Proteção jurídica dos animais
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
door: Silva, Gabriel Eliseu
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Gabriel Eliseu
Gepubliceerd in: (2019)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
door: Palazzo Junior, José Truda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Palazzo Junior, José Truda
Gepubliceerd in: (2022)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
Por uma soberania dos animais silvestres
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2015)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
door: Escobar, Marco Lunardi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Escobar, Marco Lunardi
Gepubliceerd in: (2014)
Resgate da fauna?
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
door: Bartlett, Steven J
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bartlett, Steven J
Gepubliceerd in: (2007)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
door: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2017)
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2017)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
door: Cardoso, Waleska Mendes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cardoso, Waleska Mendes
Gepubliceerd in: (2013)