Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Zapisane w:
| 1. autor: | Calhau, Lélio Braga |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2007), p. 14-19 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022)
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2004)
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2004)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2017)
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2017)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
od: Araújo, José Salvador Pereira
Wydane: (2014)
od: Araújo, José Salvador Pereira
Wydane: (2014)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2012)
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2012)
Tráfico de animais silvestres
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (2000)
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
od: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Wydane: (2008)
od: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Wydane: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
od: Gomes, Cárita Chagas
Wydane: (2012)
od: Gomes, Cárita Chagas
Wydane: (2012)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2019)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2019)
Os animais e o direito : novos paradigmas
od: Cardoso, Haydée Fernanda
Wydane: (2007)
od: Cardoso, Haydée Fernanda
Wydane: (2007)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
od: Vieira, Eriton Geraldo
Wydane: (2014)
od: Vieira, Eriton Geraldo
Wydane: (2014)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2023)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2023)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Wydane: (2016)
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Wydane: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Wydane: (2021)
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Wydane: (2021)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
od: Silva, Luciana Caetano da
Wydane: (2003)
od: Silva, Luciana Caetano da
Wydane: (2003)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
od: Martins, Renata de Freitas
Wydane: (2008)
od: Martins, Renata de Freitas
Wydane: (2008)
A tutela penal das unidades de conservação
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (2005)
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (2005)
Parecer em direito penal ambiental
od: Pierangelli, José Henrique
Wydane: (1998)
od: Pierangelli, José Henrique
Wydane: (1998)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
od: Taglialenha, Júnior A
Wydane: (2005)
od: Taglialenha, Júnior A
Wydane: (2005)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
od: Blanco, Carolina Souza Torres
Wydane: (2013)
od: Blanco, Carolina Souza Torres
Wydane: (2013)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Wydane: (2018)
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Wydane: (2018)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2007)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2007)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2005)
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2005)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
od: Romão, Maria Caroline Françoso
Wydane: (2024)
od: Romão, Maria Caroline Françoso
Wydane: (2024)
Proteção jurídica dos animais
od: Berti, Silma Mendes
Wydane: (2007)
od: Berti, Silma Mendes
Wydane: (2007)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
od: Silva, Gabriel Eliseu
Wydane: (2019)
od: Silva, Gabriel Eliseu
Wydane: (2019)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
od: Dias, Tamaya Luna Publio
Wydane: (2008)
od: Dias, Tamaya Luna Publio
Wydane: (2008)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
od: Palazzo Junior, José Truda
Wydane: (2022)
od: Palazzo Junior, José Truda
Wydane: (2022)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (1994)
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (1994)
Por uma soberania dos animais silvestres
od: Souza, Rafael Speck de
Wydane: (2015)
od: Souza, Rafael Speck de
Wydane: (2015)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
od: Escobar, Marco Lunardi
Wydane: (2014)
od: Escobar, Marco Lunardi
Wydane: (2014)
Resgate da fauna?
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (1999)
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (1999)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
od: Bartlett, Steven J
Wydane: (2007)
od: Bartlett, Steven J
Wydane: (2007)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
od: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Wydane: (2018)
od: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Wydane: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2017)
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2017)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
od: Cardoso, Waleska Mendes
Wydane: (2013)
od: Cardoso, Waleska Mendes
Wydane: (2013)
Podobne zapisy
-
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022) -
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2004) -
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2017) -
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
od: Araújo, José Salvador Pereira
Wydane: (2014) -
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2012)