Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Збережено в:
| Автор: | Calhau, Lélio Braga |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2007), p. 14-19 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
за авторством: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубліковано: (2022)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
Tráfico de animais silvestres
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (2000)
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
за авторством: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Опубліковано: (2008)
за авторством: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Опубліковано: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
за авторством: Gomes, Cárita Chagas
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gomes, Cárita Chagas
Опубліковано: (2012)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2019)
Os animais e o direito : novos paradigmas
за авторством: Cardoso, Haydée Fernanda
Опубліковано: (2007)
за авторством: Cardoso, Haydée Fernanda
Опубліковано: (2007)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
за авторством: Vieira, Eriton Geraldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira, Eriton Geraldo
Опубліковано: (2014)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2023)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
за авторством: Silva, Luciana Caetano da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Luciana Caetano da
Опубліковано: (2003)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
за авторством: Martins, Renata de Freitas
Опубліковано: (2008)
за авторством: Martins, Renata de Freitas
Опубліковано: (2008)
A tutela penal das unidades de conservação
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (2005)
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (2005)
Parecer em direito penal ambiental
за авторством: Pierangelli, José Henrique
Опубліковано: (1998)
за авторством: Pierangelli, José Henrique
Опубліковано: (1998)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
за авторством: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубліковано: (2013)
за авторством: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубліковано: (2013)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
за авторством: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубліковано: (2018)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2007)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
Proteção jurídica dos animais
за авторством: Berti, Silma Mendes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Berti, Silma Mendes
Опубліковано: (2007)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
за авторством: Silva, Gabriel Eliseu
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Gabriel Eliseu
Опубліковано: (2019)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
за авторством: Dias, Tamaya Luna Publio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Dias, Tamaya Luna Publio
Опубліковано: (2008)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
за авторством: Palazzo Junior, José Truda
Опубліковано: (2022)
за авторством: Palazzo Junior, José Truda
Опубліковано: (2022)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994)
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994)
Por uma soberania dos animais silvestres
за авторством: Souza, Rafael Speck de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Rafael Speck de
Опубліковано: (2015)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
за авторством: Escobar, Marco Lunardi
Опубліковано: (2014)
за авторством: Escobar, Marco Lunardi
Опубліковано: (2014)
Resgate da fauna?
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
за авторством: Bartlett, Steven J
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bartlett, Steven J
Опубліковано: (2007)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
за авторством: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Опубліковано: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2017)
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2017)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
за авторством: Cardoso, Waleska Mendes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cardoso, Waleska Mendes
Опубліковано: (2013)
Схожі ресурси
-
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
за авторством: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубліковано: (2022) -
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004) -
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017) -
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014) -
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)