Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Guardat en:
| Autor principal: | Borges, Gustavo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 34, n. 1 (jan./abr. 2020), p. 220-249 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Água, privatização, itália. Bens comuns, aspectos constitucionais, itália. Bens comuns, legislação, itália. Bens comuns, projeto de lei, itália. Bens comuns, itália. |
| Accés en línia: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/10386/114115302 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
per: Squeglia, Michele
Publicat: (2022)
per: Squeglia, Michele
Publicat: (2022)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
per: Carrozza, Antonio
Publicat: (1983)
per: Carrozza, Antonio
Publicat: (1983)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2012)
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2012)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
per: Ludovico, Giuseppe
Publicat: (2018)
per: Ludovico, Giuseppe
Publicat: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
per: Saraiva, Luciana de Andrade
Publicat: (2002)
per: Saraiva, Luciana de Andrade
Publicat: (2002)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
per: Putti, Pietro Maria
Publicat: (2003)
per: Putti, Pietro Maria
Publicat: (2003)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
per: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicat: (2015)
per: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicat: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
per: Militello, Vincenzo
Publicat: (2020)
per: Militello, Vincenzo
Publicat: (2020)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
per: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicat: (2016)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
per: Arend, Cássio Alberto
Publicat: (2022)
per: Arend, Cássio Alberto
Publicat: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
per: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicat: (2011)
per: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicat: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2002)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2002)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
per: Silva, Luciano Nunes da
Publicat: (2015)
per: Silva, Luciano Nunes da
Publicat: (2015)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
per: Sousa, Bruno Stigert de
Publicat: (2019)
per: Sousa, Bruno Stigert de
Publicat: (2019)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
per: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publicat: (2024)
per: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publicat: (2024)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
per: Magalhães, Juraci Perez
Publicat: (1980)
per: Magalhães, Juraci Perez
Publicat: (1980)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2004)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2004)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
per: Cedro, Diego Petterson Brandão
Publicat: (2022)
per: Cedro, Diego Petterson Brandão
Publicat: (2022)
Constituinte e meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2020)
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2020)
Bens de interesse público e meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2001)
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2001)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2004)
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2004)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
per: Bosco, Carlos Alberto
Publicat: (2019)
per: Bosco, Carlos Alberto
Publicat: (2019)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2021)
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2020)
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2020)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2020)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2020)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
per: Torres, Geraldine Lemos
Publicat: (2011)
per: Torres, Geraldine Lemos
Publicat: (2011)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
per: Barreto, Paulo
Publicat: (2009)
per: Barreto, Paulo
Publicat: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
per: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicat: (2008)
per: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicat: (2008)
União pagara royalties aos Estados
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publicat: (2016)
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publicat: (2016)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
per: Veiga, Erika Matos da
Publicat: (2011)
per: Veiga, Erika Matos da
Publicat: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
per: Ferreira, Liliane Garcia
Publicat: (2011)
per: Ferreira, Liliane Garcia
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020) -
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
per: Squeglia, Michele
Publicat: (2022) -
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
per: Carrozza, Antonio
Publicat: (1983) -
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2012) -
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
per: Ludovico, Giuseppe
Publicat: (2018)