Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Borges, Gustavo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 34, n. 1 (jan./abr. 2020), p. 220-249 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Água, privatização, itália. Bens comuns, aspectos constitucionais, itália. Bens comuns, legislação, itália. Bens comuns, projeto de lei, itália. Bens comuns, itália. |
| Accès en ligne: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/10386/114115302 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Documents similaires
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2020)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2020)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
par: Squeglia, Michele
Publié: (2022)
par: Squeglia, Michele
Publié: (2022)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
par: Carrozza, Antonio
Publié: (1983)
par: Carrozza, Antonio
Publié: (1983)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
par: Gaio, Daniel
Publié: (2012)
par: Gaio, Daniel
Publié: (2012)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
par: Ludovico, Giuseppe
Publié: (2018)
par: Ludovico, Giuseppe
Publié: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
par: Saraiva, Luciana de Andrade
Publié: (2002)
par: Saraiva, Luciana de Andrade
Publié: (2002)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
par: Putti, Pietro Maria
Publié: (2003)
par: Putti, Pietro Maria
Publié: (2003)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
par: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publié: (2015)
par: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publié: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
par: Militello, Vincenzo
Publié: (2020)
par: Militello, Vincenzo
Publié: (2020)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
par: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publié: (2016)
par: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publié: (2016)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
par: Arend, Cássio Alberto
Publié: (2022)
par: Arend, Cássio Alberto
Publié: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2019)
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2019)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
par: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publié: (2011)
par: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publié: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
par: Silva, Luciano Nunes da
Publié: (2015)
par: Silva, Luciano Nunes da
Publié: (2015)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
par: Sousa, Bruno Stigert de
Publié: (2019)
par: Sousa, Bruno Stigert de
Publié: (2019)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
par: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publié: (2024)
par: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publié: (2024)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
par: Magalhães, Juraci Perez
Publié: (1980)
par: Magalhães, Juraci Perez
Publié: (1980)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
par: Cedro, Diego Petterson Brandão
Publié: (2022)
par: Cedro, Diego Petterson Brandão
Publié: (2022)
Constituinte e meio ambiente
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2020)
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2020)
Bens de interesse público e meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2004)
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2004)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
par: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publié: (2021)
par: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publié: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2020)
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2020)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2020)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2020)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
par: Barreto, Paulo
Publié: (2009)
par: Barreto, Paulo
Publié: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
União pagara royalties aos Estados
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publié: (2016)
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publié: (2016)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
par: Veiga, Erika Matos da
Publié: (2011)
par: Veiga, Erika Matos da
Publié: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
Documents similaires
-
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2020) -
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
par: Squeglia, Michele
Publié: (2022) -
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
par: Carrozza, Antonio
Publié: (1983) -
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
par: Gaio, Daniel
Publié: (2012) -
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
par: Ludovico, Giuseppe
Publié: (2018)