Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 34, n. 1 (jan./abr. 2020), p. 220-249 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Água, privatização, itália. Bens comuns, aspectos constitucionais, itália. Bens comuns, legislação, itália. Bens comuns, projeto de lei, itália. Bens comuns, itália. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/10386/114115302 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
: Squeglia, Michele
Հրապարակվել է: (2022)
: Squeglia, Michele
Հրապարակվել է: (2022)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
: Ludovico, Giuseppe
Հրապարակվել է: (2018)
: Ludovico, Giuseppe
Հրապարակվել է: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
: Saraiva, Luciana de Andrade
Հրապարակվել է: (2002)
: Saraiva, Luciana de Andrade
Հրապարակվել է: (2002)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
: Putti, Pietro Maria
Հրապարակվել է: (2003)
: Putti, Pietro Maria
Հրապարակվել է: (2003)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
: Militello, Vincenzo
Հրապարակվել է: (2020)
: Militello, Vincenzo
Հրապարակվել է: (2020)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
: Santos, Karen Arieli Mello dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Karen Arieli Mello dos
Հրապարակվել է: (2016)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2019)
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2019)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Հրապարակվել է: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
: Silva, Luciano Nunes da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Luciano Nunes da
Հրապարակվել է: (2015)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
: Sousa, Bruno Stigert de
Հրապարակվել է: (2019)
: Sousa, Bruno Stigert de
Հրապարակվել է: (2019)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
: Fernanda Lamounier de Carvalho
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernanda Lamounier de Carvalho
Հրապարակվել է: (2024)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2004)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2004)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
: Cedro, Diego Petterson Brandão
Հրապարակվել է: (2022)
: Cedro, Diego Petterson Brandão
Հրապարակվել է: (2022)
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2020)
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2020)
Bens de interesse público e meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2004)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
: Bosco, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Bosco, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2019)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2018)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2020)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2020)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
: Torres, Geraldine Lemos
Հրապարակվել է: (2011)
: Torres, Geraldine Lemos
Հրապարակվել է: (2011)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Հրապարակվել է: (2008)
: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Հրապարակվել է: (2008)
União pagara royalties aos Estados
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Հրապարակվել է: (2016)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
: Veiga, Erika Matos da
Հրապարակվել է: (2011)
: Veiga, Erika Matos da
Հրապարակվել է: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)