Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Zapisane w:
| 1. autor: | Borges, Gustavo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 34, n. 1 (jan./abr. 2020), p. 220-249 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Água, privatização, itália. Bens comuns, aspectos constitucionais, itália. Bens comuns, legislação, itália. Bens comuns, projeto de lei, itália. Bens comuns, itália. |
| Dostęp online: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/10386/114115302 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Podobne zapisy
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2020)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2020)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
od: Squeglia, Michele
Wydane: (2022)
od: Squeglia, Michele
Wydane: (2022)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
od: Carrozza, Antonio
Wydane: (1983)
od: Carrozza, Antonio
Wydane: (1983)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
od: Ludovico, Giuseppe
Wydane: (2018)
od: Ludovico, Giuseppe
Wydane: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
od: Saraiva, Luciana de Andrade
Wydane: (2002)
od: Saraiva, Luciana de Andrade
Wydane: (2002)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
od: Putti, Pietro Maria
Wydane: (2003)
od: Putti, Pietro Maria
Wydane: (2003)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
od: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Wydane: (2015)
od: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Wydane: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
od: Militello, Vincenzo
Wydane: (2020)
od: Militello, Vincenzo
Wydane: (2020)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Wydane: (2016)
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Wydane: (2016)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
od: Arend, Cássio Alberto
Wydane: (2022)
od: Arend, Cássio Alberto
Wydane: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2019)
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2019)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
od: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Wydane: (2011)
od: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Wydane: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2002)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2002)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
od: Silva, Luciano Nunes da
Wydane: (2015)
od: Silva, Luciano Nunes da
Wydane: (2015)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
od: Sousa, Bruno Stigert de
Wydane: (2019)
od: Sousa, Bruno Stigert de
Wydane: (2019)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
od: Fernanda Lamounier de Carvalho
Wydane: (2024)
od: Fernanda Lamounier de Carvalho
Wydane: (2024)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2007)
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
od: Magalhães, Juraci Perez
Wydane: (1980)
od: Magalhães, Juraci Perez
Wydane: (1980)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2004)
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2004)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
od: Cedro, Diego Petterson Brandão
Wydane: (2022)
od: Cedro, Diego Petterson Brandão
Wydane: (2022)
Constituinte e meio ambiente
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1985)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1985)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
Bens de interesse público e meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
od: Silva, Vicente Gomes da
Wydane: (2004)
od: Silva, Vicente Gomes da
Wydane: (2004)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
od: Bosco, Carlos Alberto
Wydane: (2019)
od: Bosco, Carlos Alberto
Wydane: (2019)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
od: Parentoni, Leonardo
Wydane: (2014)
od: Parentoni, Leonardo
Wydane: (2014)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2018)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2018)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Wydane: (2021)
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Wydane: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
od: Magalhães, Assusete
Wydane: (2020)
od: Magalhães, Assusete
Wydane: (2020)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2020)
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2020)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
od: Torres, Geraldine Lemos
Wydane: (2011)
od: Torres, Geraldine Lemos
Wydane: (2011)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
od: Barreto, Paulo
Wydane: (2009)
od: Barreto, Paulo
Wydane: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
od: Copola, Gina
Wydane: (2003)
od: Copola, Gina
Wydane: (2003)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
od: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Wydane: (2008)
od: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Wydane: (2008)
União pagara royalties aos Estados
od: Magalhães, Ana Cristina
Wydane: (1988)
od: Magalhães, Ana Cristina
Wydane: (1988)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Wydane: (2016)
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Wydane: (2016)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
od: Veiga, Erika Matos da
Wydane: (2011)
od: Veiga, Erika Matos da
Wydane: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
od: Ferreira, Liliane Garcia
Wydane: (2011)
od: Ferreira, Liliane Garcia
Wydane: (2011)
Podobne zapisy
-
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2020) -
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
od: Squeglia, Michele
Wydane: (2022) -
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
od: Carrozza, Antonio
Wydane: (1983) -
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012) -
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
od: Ludovico, Giuseppe
Wydane: (2018)