O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
Sparad:
| Huvudskapare: | Lis, Rodrigo Borges de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 27, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 493-505 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Desenvolvimento sustentável. Princípio da precaução. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4822 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Liknande verk
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
av: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicerad: (2015)
av: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicerad: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
av: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicerad: (2014)
av: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicerad: (2014)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2007)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2007)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
av: Borges, Danilo Santos
Publicerad: (2023)
av: Borges, Danilo Santos
Publicerad: (2023)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicerad: (2013)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
av: Di Sarno, Daniela Libório
Publicerad: (2012)
av: Di Sarno, Daniela Libório
Publicerad: (2012)
O princípio da precaução e o direito penal
av: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicerad: (2015)
av: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicerad: (2015)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2021)
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2021)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
av: Chagas, Ana Paula
Publicerad: (2008)
av: Chagas, Ana Paula
Publicerad: (2008)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2005)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2005)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
av: Menegaz, Daniel da Silveira
Publicerad: (2009)
av: Menegaz, Daniel da Silveira
Publicerad: (2009)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2014)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2014)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
av: Gonzalez, Aleisa
Publicerad: (2016)
av: Gonzalez, Aleisa
Publicerad: (2016)
Os fundamentos do princípio da precaução
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2024)
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2024)
Regulação constitucional e risco ambiental
av: Carvalho, Déilton Winter de
Publicerad: (2008)
av: Carvalho, Déilton Winter de
Publicerad: (2008)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
av: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Publicerad: (2008)
av: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Publicerad: (2008)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
av: Liedke, Mônica Souza
Publicerad: (2012)
av: Liedke, Mônica Souza
Publicerad: (2012)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
av: Vieira, David Laerte
Publicerad: (2007)
av: Vieira, David Laerte
Publicerad: (2007)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
av: Zanella, Tiago Vinicius
Publicerad: (2016)
av: Zanella, Tiago Vinicius
Publicerad: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2009)
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2009)
Precaução e tombamento : uma interação importante
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
av: Bozola, Túlio Arantes
Publicerad: (2023)
av: Bozola, Túlio Arantes
Publicerad: (2023)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2016)
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2016)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
av: Prado, Luiz Regis
Publicerad: (2008)
av: Prado, Luiz Regis
Publicerad: (2008)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
av: Lima, Claudemir Torrente
Publicerad: (2023)
av: Lima, Claudemir Torrente
Publicerad: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2025)
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2025)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
av: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicerad: (2016)
av: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicerad: (2016)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
av: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicerad: (2000)
av: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicerad: (2000)
CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
av: Bomtempo, Tiago Vieira
Publicerad: (2022)
av: Bomtempo, Tiago Vieira
Publicerad: (2022)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2014)
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2014)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)
Princípios de direito ambiental
av: Schmidt, Cíntia
Publicerad: (2012)
av: Schmidt, Cíntia
Publicerad: (2012)
Transgênicos : alguns aspectos
av: Viana, Flávia Batista
Publicerad: (2009)
av: Viana, Flávia Batista
Publicerad: (2009)
Liknande verk
-
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
av: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicerad: (2015) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013) -
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008) -
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
av: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicerad: (2014) -
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2007)