Imagem da capa

Política ambiental e política criminal

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Lanfredi, Geraldo Ferreira
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 84, n. 711 (jan. 1995), p. 295-300
Ano:	1995
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Meio ambiente, brasil. Política criminal, brasil. Poluição, brasil. Política ambiental, brasil.
Link de acesso:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35695
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Registros relacionados

A política ambiental e criminal no estado ambiental
por: Weber, Cristiano
Publicado em: (2014)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
por: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Publicado em: (2009)

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
por: Venâncio, Marina Demaria
Publicado em: (2014)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado em: (2022)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (2000)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado em: (2015)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1977)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2006)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
por: Pignati, Wanderlei Antonio
Publicado em: (2022)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
por: Budó, Marília de Nardin
Publicado em: (2024)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
por: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicado em: (2020)

A investigação criminal e o dano ambiental
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado em: (2010)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2023)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2018)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado em: (2020)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2014)

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
por: Albuquerque, Letícia
Publicado em: (2004)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2022)

O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
por: Meira, Juliana Froede Peixoto
Publicado em: (2021)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
por: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicado em: (2022)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
por: Milani, Gabriela
Publicado em: (2021)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2014)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
por: Corrêa Netto, Mariana
Publicado em: (2014)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2018)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
por: Moreira, Josino Costa
Publicado em: (2012)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2011)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2024)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2008)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado em: (2020)

Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2018)

Nanopartículas verdes
por: Ereno, Dinorah
Publicado em: (2014)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2025)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2020)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2001)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
por: Albuquerque, Letícia
Publicado em: (2022)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
por: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicado em: (2013)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2020)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2010)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
por: Gurski, Bruno César
Publicado em: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso