Política ambiental e política criminal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Lanfredi, Geraldo Ferreira |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 84, n. 711 (jan. 1995), p. 295-300 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Meio ambiente, brasil. Política criminal, brasil. Poluição, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35695 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
A política ambiental e criminal no estado ambiental
door: Weber, Cristiano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Weber, Cristiano
Gepubliceerd in: (2014)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
door: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Gepubliceerd in: (2009)
door: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Gepubliceerd in: (2009)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
door: Venâncio, Marina Demaria
Gepubliceerd in: (2014)
door: Venâncio, Marina Demaria
Gepubliceerd in: (2014)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
door: Napp, Leonardo Coppola
Gepubliceerd in: (2015)
door: Napp, Leonardo Coppola
Gepubliceerd in: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1977)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1977)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (2006)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
door: Pignati, Wanderlei Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pignati, Wanderlei Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
door: Budó, Marília de Nardin
Gepubliceerd in: (2024)
door: Budó, Marília de Nardin
Gepubliceerd in: (2024)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
door: Fragoso, Jaqueline Ignes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Fragoso, Jaqueline Ignes
Gepubliceerd in: (2020)
A investigação criminal e o dano ambiental
door: Conceição, Ana Raquel
Gepubliceerd in: (2010)
door: Conceição, Ana Raquel
Gepubliceerd in: (2010)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
door: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Gepubliceerd in: (2023)
door: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
door: Milkiewicz, Larissa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Milkiewicz, Larissa
Gepubliceerd in: (2020)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2004)
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2004)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
door: Rocha, Eduardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rocha, Eduardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
door: Meira, Juliana Froede Peixoto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Juliana Froede Peixoto
Gepubliceerd in: (2021)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
door: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Gepubliceerd in: (2022)
door: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Gepubliceerd in: (2022)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2014)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
door: Corrêa Netto, Mariana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Corrêa Netto, Mariana
Gepubliceerd in: (2014)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2018)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
door: Moreira, Josino Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moreira, Josino Costa
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2011)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2008)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Souza, Artur de Brito Gueiros
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Artur de Brito Gueiros
Gepubliceerd in: (2020)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
door: Padilha, Norma Sueli
Gepubliceerd in: (2018)
door: Padilha, Norma Sueli
Gepubliceerd in: (2018)
Nanopartículas verdes
door: Ereno, Dinorah
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ereno, Dinorah
Gepubliceerd in: (2014)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2025)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2025)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2020)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2022)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
door: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2020)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
door: Gurski, Bruno César
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gurski, Bruno César
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
A política ambiental e criminal no estado ambiental
door: Weber, Cristiano
Gepubliceerd in: (2014) -
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
door: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Gepubliceerd in: (2009) -
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
door: Venâncio, Marina Demaria
Gepubliceerd in: (2014) -
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022) -
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)