Política ambiental e política criminal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 84, n. 711 (jan. 1995), p. 295-300 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Meio ambiente, brasil. Política criminal, brasil. Poluição, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35695 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A política ambiental e criminal no estado ambiental
de réir: Weber, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
de réir: Venâncio, Marina Demaria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Agrotóxicos e responsabilidade criminal
de réir: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
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O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
de réir: Pignati, Wanderlei Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A investigação criminal e o dano ambiental
de réir: Conceição, Ana Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Budó, Marília de Nardin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Meira, Juliana Froede Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Milani, Gabriela
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Corrêa Netto, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Souza, Artur de Brito Gueiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Nanopartículas verdes
de réir: Ereno, Dinorah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
de réir: Moreira, Josino Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Articulação de políticas públicas e atores sociais
de réir: Miranda, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
de réir: Padilha, Norma Sueli
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
de réir: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
de réir: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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