Política ambiental e política criminal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 84, n. 711 (jan. 1995), p. 295-300 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Meio ambiente, brasil. Política criminal, brasil. Poluição, brasil. Política ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35695 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A política ambiental e criminal no estado ambiental
מאת: Weber, Cristiano
יצא לאור: (2014)
מאת: Weber, Cristiano
יצא לאור: (2014)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
מאת: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
יצא לאור: (2009)
מאת: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
יצא לאור: (2009)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (2000)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2006)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2006)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
A investigação criminal e o dano ambiental
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
מאת: Câmara, Andreza Aparecida Franco
יצא לאור: (2023)
מאת: Câmara, Andreza Aparecida Franco
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2004)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2004)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2014)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
מאת: Milani, Gabriela
יצא לאור: (2021)
מאת: Milani, Gabriela
יצא לאור: (2021)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Souza, Artur de Brito Gueiros
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Artur de Brito Gueiros
יצא לאור: (2020)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Nanopartículas verdes
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
מאת: Miranda, Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Miranda, Carlos
יצא לאור: (2008)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
מאת: Padilha, Norma Sueli
יצא לאור: (2018)
מאת: Padilha, Norma Sueli
יצא לאור: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
מאת: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
יצא לאור: (2013)