Política ambiental e política criminal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 84, n. 711 (jan. 1995), p. 295-300 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Meio ambiente, brasil. Política criminal, brasil. Poluição, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35695 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A política ambiental e criminal no estado ambiental
mā: Weber, Cristiano
I whakaputaina: (2014)
mā: Weber, Cristiano
I whakaputaina: (2014)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
mā: Venâncio, Marina Demaria
I whakaputaina: (2014)
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Agrotóxicos e responsabilidade criminal
mā: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
I whakaputaina: (2009)
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A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (2000)
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A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)
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Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2006)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)
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I whakaputaina: (1977)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)
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A investigação criminal e o dano ambiental
mā: Conceição, Ana Raquel
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
mā: Budó, Marília de Nardin
I whakaputaina: (2024)
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A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
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O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
mā: Meira, Juliana Froede Peixoto
I whakaputaina: (2021)
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2004)
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Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)
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Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
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Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2008)
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A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)
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Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)
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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Souza, Artur de Brito Gueiros
I whakaputaina: (2020)
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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)
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Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2025)
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)
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Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
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Nanopartículas verdes
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)
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Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
mā: Moreira, Josino Costa
I whakaputaina: (2012)
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Articulação de políticas públicas e atores sociais
mā: Miranda, Carlos
I whakaputaina: (2008)
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2018)
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2010)
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O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
mā: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
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