Os pets e o direito das famílias
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito de família Vol. 23, n. 133 (ago./set. 2022), p. 209-211 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Dissolução do casamento, brasil. Guarda compartilhada, doutrinas e controvérsias, brasil. Guarda compartilhada, jurisprudência, brasil. Separação judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54800 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
A guarda compartilhada dos animais de estimação
od: Vieira, Islas Vitor
Wydane: (2021)
od: Vieira, Islas Vitor
Wydane: (2021)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Wydane: (2018)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Wydane: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
od: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Wydane: (2018)
od: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Wydane: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
od: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Wydane: (2021)
od: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Wydane: (2021)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
od: Ferreira, Evelyn Lunardi
Wydane: (2022)
od: Ferreira, Evelyn Lunardi
Wydane: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
od: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Wydane: (2022)
od: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Wydane: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional
od: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Wydane: (2019)
od: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Wydane: (2019)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
od: Fröhlich, Gustavo Fernando
Wydane: (2022)
od: Fröhlich, Gustavo Fernando
Wydane: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
od: Ferreira, Renata Marques
Wydane: (2024)
od: Ferreira, Renata Marques
Wydane: (2024)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2025)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
od: Costa, Sirlei Martins da
Wydane: (2021)
od: Costa, Sirlei Martins da
Wydane: (2021)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
od: Azevedo, Anderson de
Wydane: (2024)
od: Azevedo, Anderson de
Wydane: (2024)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2022)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2022)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
od: Consalter, Zilda Mara
Wydane: (2022)
od: Consalter, Zilda Mara
Wydane: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
od: Martins, Fernando Rodrigues
Wydane: (2023)
od: Martins, Fernando Rodrigues
Wydane: (2023)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2017)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2017)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
od: Sobral, Laís Angélica Lima
Wydane: (2022)
od: Sobral, Laís Angélica Lima
Wydane: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
od: Oliveira, Thiago Pires
Wydane: (2022)
od: Oliveira, Thiago Pires
Wydane: (2022)
Uma nova família : a multiespécie
od: Séguin, Elida
Wydane: (2016)
od: Séguin, Elida
Wydane: (2016)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
od: Leal, Saul Tourinho
Wydane: (2021)
od: Leal, Saul Tourinho
Wydane: (2021)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2020)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2020)
Cães domesticados e os benefícios da interação
od: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Wydane: (2011)
od: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Wydane: (2011)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
od: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Wydane: (2022)
od: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Wydane: (2022)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
od: Souza, Alinne Silva de
Wydane: (2015)
od: Souza, Alinne Silva de
Wydane: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
od: Nunes, Danilo Henrique
Wydane: (2021)
od: Nunes, Danilo Henrique
Wydane: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Wydane: (2018)
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Wydane: (2018)
Introdução aos direitos dos animais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2011)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2011)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2020)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2020)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2020)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2020)
Os direitos dos animais
od: Sunstein, Cass R
Wydane: (2014)
od: Sunstein, Cass R
Wydane: (2014)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
od: Oliveira, Micheline Ramos de
Wydane: (2016)
od: Oliveira, Micheline Ramos de
Wydane: (2016)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Wydane: (2018)
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Wydane: (2018)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2015)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2015)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
od: Scheffer, Gisele Kronhardt
Wydane: (2021)
od: Scheffer, Gisele Kronhardt
Wydane: (2021)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2012)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2012)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
od: Santos, Camila Prado dos
Wydane: (2024)
od: Santos, Camila Prado dos
Wydane: (2024)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
od: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Wydane: (2024)
od: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Wydane: (2024)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Wydane: (2018)
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Wydane: (2018)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
od: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Wydane: (2022)
od: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Wydane: (2022)