Cover Image

Os pets e o direito das famílias

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Ustárroz, Daniel
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Síntese : direito de família Vol. 23, n. 133 (ago./set. 2022), p. 209-211
Ano:	2022
Assuntos:	Direito animal, brasil. Dissolução do casamento, brasil. Guarda compartilhada, doutrinas e controvérsias, brasil. Guarda compartilhada, jurisprudência, brasil. Separação judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54800
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

A guarda compartilhada dos animais de estimação
by: Vieira, Islas Vitor
Published: (2021)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2018)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
by: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Published: (2018)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
by: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Published: (2021)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
by: Ferreira, Evelyn Lunardi
Published: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
by: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Published: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2019)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
by: Fröhlich, Gustavo Fernando
Published: (2022)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
by: Costa, Sirlei Martins da
Published: (2021)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
by: Azevedo, Anderson de
Published: (2024)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)

O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
by: Consalter, Zilda Mara
Published: (2022)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023)

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2017)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
by: Sobral, Laís Angélica Lima
Published: (2022)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2022)

Uma nova família : a multiespécie
by: Séguin, Elida
Published: (2016)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)

Cães domesticados e os benefícios da interação
by: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Published: (2011)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
by: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Published: (2022)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
by: Souza, Alinne Silva de
Published: (2015)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)

Introdução aos direitos dos animais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2011)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2020)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)

Os direitos dos animais
by: Sunstein, Cass R
Published: (2014)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
by: Oliveira, Micheline Ramos de
Published: (2016)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
by: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Published: (2018)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2015)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
by: Scheffer, Gisele Kronhardt
Published: (2021)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2012)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
by: Santos, Camila Prado dos
Published: (2024)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2018)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
by: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso