Os pets e o direito das famílias
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito de família Vol. 23, n. 133 (ago./set. 2022), p. 209-211 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Dissolução do casamento, brasil. Guarda compartilhada, doutrinas e controvérsias, brasil. Guarda compartilhada, jurisprudência, brasil. Separação judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54800 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A guarda compartilhada dos animais de estimação
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
nork: Ferreira, Evelyn Lunardi
Argitaratua: (2022)
nork: Ferreira, Evelyn Lunardi
Argitaratua: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022)
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2019)
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2019)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
nork: Fröhlich, Gustavo Fernando
Argitaratua: (2022)
nork: Fröhlich, Gustavo Fernando
Argitaratua: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
nork: Azevedo, Anderson de
Argitaratua: (2024)
nork: Azevedo, Anderson de
Argitaratua: (2024)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
nork: Costa, Sirlei Martins da
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
nork: Consalter, Zilda Mara
Argitaratua: (2022)
nork: Consalter, Zilda Mara
Argitaratua: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2017)
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Cães domesticados e os benefícios da interação
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Uma nova família : a multiespécie
nork: Séguin, Elida
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Introdução aos direitos dos animais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
nork: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Argitaratua: (2022)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2015)
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)
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Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2012)
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
nork: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
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Os direitos dos animais
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
nork: Scheffer, Gisele Kronhardt
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
nork: Castilho, Ricardo
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
nork: Brizeno, Mayza Costa
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)